Dignidade Humana Criminologia

MATERIAL E MÉTODOS Pesquisa bibliográfica de autores do direito, filosofia, medicina legal, criminologia e da sociologia. RESULTADOS Sob a égide da moral religiosa, o homem conhecia suas obrigações como oriundas de um dever com Deus. O conceito de pecado determinava o qual o tipo de comportamento e quais atitudes eram lícitas. O cuidado com sigo mesmo era dever divino, pois, a vida humana era obra e domínio de Deus que o próprio homem não poderia aviltá-lo sem incorrer em…

Psicologia e a justiça desde o início Do século XIX, quando os médicos foram chamados pelos juízes Da. Época para desvendarem o ‘‘enigma’’ que certos crimes apresentavam; Passando pelo surgimento da Psicologia Criminal, em 1868; pelo. Nascimento da Criminologia, em 1875; e finalizando com a introdução. Do termo Psicologia Jurídica por Mira Y Lopez em 1950. Em seguida, Apresenta as definições de Psicologia Jurídica, Psicologia Forense, Psicologia Criminal e Psicologia Judiciária e…

ser definido como sendo o imóvel residencial, urbano ou rural, do casal ou da entidade familiar, estendendo-se ainda aos móveis que guarnecem a residência, e são impenhoráveis por força da legislação. Desta forma, o legislador busca garantir a dignidade e o direito à moradia do devedor e sua família, não os deixando sem o mínimo de proteção e amparo. Para Limonge França, doutrinador citado por Álvaro Villaça Azevedo, em sua obra ‘Bem de Família com comentários à Lei 8.009/90’, bem…

garantir a própria dignidade e reputação. Esses sentimentos individuais transbordam a natureza individualista do ser humano para adquirir caracteres de índole social e coletiva, merecendo especial proteção ao ponto de serem regulados por meio de normas disciplinadoras da moral e dos bons costumes. Sob o ponto de vista repressivo, a norma penal trata dessas relações interpessoais, através de disposições insertas no Código Penal, sob a denominação atual de crimes contra a dignidade…

do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Indaga-se, portanto quais os princípios deixam ser observados na aplicação da medida de segurança? Sob a ótica dos interesses do curatelado, há que se valorar o princípio da dignidade da pessoa humana. Mas diversos outros são desrespeitados como: duração razoável do processo, proporcionalidade, razoabilidade, igualdade perante a lei. Ademais, não se aplicam certos benefícios da execução penal na medida de segurança como, por…

Tácito Moreira Barros Rocha CRIMINOLOGIA Violência doméstica Goiânia, 27 de outubro de 2014 Universidade Salgado de Oliveira Curso de Direito Fabiana Aparecida, Gabriella Moura de Oliveira Tenório, Jordanna Alves, Larissa Fernandes Cardoso, Rafael Alexandre Teixeira, Raquel Caroline Ribeiro de Lima, Tácito Moreira Barros Rocha CRIMINOLOGIA Violência doméstica Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina de Criminologia do curso de Direito da…

que decorre desse estudo. Num quinto e último sentido, o Direito é um fato social. Além dessas, há também a perspectiva de ver o direito como ideia inata é a de considerar o sentimento de Direito e de Justiça como parte integrante da natureza humana. Nessa visão, o Direito transcenderia a experiência. Para DeI Vecchio, o Direito exprime sempre uma verdade não física, porém metafísica. Outra perspectiva entende o Direito como noção histórica. Na percepção de Ihering, os direitos…

"patrimônio"; nohomicídio, há lesão ao bem jurídico "vida humana"; na coação, uma violação à liberdade individual. Essa seria a HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Tr%C3%ADade" \o "Tríade" tríadefundamental de bens jurídicos tutelados coativamente pelo Estado: vida, liberdade e propriedade. Além de tentar proteger os bens jurídicos vitais para a sociedade, normalmente entende-se que o direito penal garante os direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado. Esta forma…

ocorrências similares, mas que não se enquadrariam como tal. Exemplo típico é o reconhecimento de assédio moral nas hipóteses onde, na verdade, ocorre assédio ambiental ou institucional (políticas de gestão empresarial truculenta e afrontante à dignidade da pessoa humana, direcionadas ao grupo de trabalhadores em geral e não à determinada pessoa). Outro exemplo se refere às decisões que reconhecem o assédio moral quando na verdade ocorreu uma mera ofensa isolada. Ainda que tais…

constitucionais assegurados na Constituição Federal e que objetivam a dignidade da pessoa humana. Diante da grave crise de segurança pública que nos assola, prepondera uma situação muito mais sensível, mais avassaladora e de consequências nefastas travada por duas vertentes. A primeira argumenta que toda e qualquer solução na área de segurança pública passa por uma investigação policial defensiva da dignidade da pessoa humana e deva submeter-se aos princípios constitucionais. Em…