Direito penal passou por várias fases de evolução

1530 palavras 7 páginas
direito penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Essas influências serviram de base para o direito penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do direito penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico.
Função do direito penal[ HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Direito_penal&veaction=edit&vesection=2" \o "Editar secção: Função do direito penal" editar | editar código-fonte]
Tradicionalmente, entende-se que o direito penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito). No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico "patrimônio"; nohomicídio, há lesão ao bem jurídico "vida humana"; na coação, uma violação à liberdade individual. Essa seria a HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Tr%C3%ADade" \o "Tríade" tríadefundamental de bens jurídicos tutelados coativamente pelo Estado: vida, liberdade e propriedade.
Além de tentar proteger os bens jurídicos vitais para a sociedade, normalmente entende-se que o direito penal garante os direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado. Esta forma de encarar as funções do direito penal vem da velha tradição liberal, muito bem explicitada pelo penalista espanhol HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Dorado_Montero&action=edit&redlink=1" \o "Dorado Montero (página não existe)" Dorado Montero1 . Ainda que se duvide dessa função garantista, deve ela ser levada em conta na formulação das normas penais, a fim de poder evitar que o Estado de políciase manifeste e se sobreponha ao Estado de direito. Como diz HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Zaffaroni" \o "Zaffaroni" Zaffaroni, em toda ordem jurídica, ainda que democrática, o Estado de Polícia está sempre presente e

Relacionados

  • Inovações do direito penal
    568 palavras | 3 páginas
  • Evolução historica do direito penal
    772 palavras | 4 páginas
  • História do direito penal
    3145 palavras | 13 páginas
  • DIREITO PENAL I
    840 palavras | 4 páginas
  • Bacharelado
    2153 palavras | 9 páginas
  • A HIST RIA DO DIREITO PENAL
    2263 palavras | 10 páginas
  • Teoria geral do estado
    2698 palavras | 11 páginas
  • Evolução histórica do Direito Penal
    844 palavras | 4 páginas
  • Direito
    2655 palavras | 11 páginas
  • Evolucao Historica Do Direito Penal 1
    4596 palavras | 19 páginas