Direito de familia
A Psicologia Jurídica é um dos ramos da Psicologia que mais
Cresceram nos últimos anos e o presente artigo faz um levantamento
Histórico dessa relação entre a Psicologia e a justiça desde o início
Do século XIX, quando os médicos foram chamados pelos juízes Da.
Época para desvendarem o ‘‘enigma’’ que certos crimes apresentavam;
Passando pelo surgimento da Psicologia Criminal, em 1868; pelo.
Nascimento da Criminologia, em 1875; e finalizando com a introdução.
Do termo Psicologia Jurídica por Mira Y Lopez em 1950. Em seguida,
Apresenta as definições de Psicologia Jurídica, Psicologia Forense,
Psicologia Criminal e Psicologia Judiciária e as áreas de atuação da
Psicologia Jurídica
A NOVA PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUAS
REPERCUSSÕES1
Com fundamentos na Constituição brasileira de 1988 e na
Evolução doutrinária especializada dos últimos dois decênios, é.
Identificados os princípios que dão unidade sistemática à complexidade do
Direito de família brasileiro atual, ante suas múltiplas fontes: além da.
Constituição, o Código Civil de 2002, a legislação especial conexa, os
Microssistemas jurídicos correlatados (notadamente o Estatuto da Criança e
Do Adolescente e o Estatuto do Idoso), a doutrina e a jurisprudência dos.
Tribunais. Parte-se da natureza normativa dos princípios explícitos ou
Implícitos, de sua aplicabilidade direta e imediata nas relações familiares e.
De suas funções de conformação do direito infraconstitucional. São
Considerados princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana e a
Solidariedade familiar, enquanto que os princípios gerais aplicáveis são: a.
Liberdade de constituição, integração e extinção das entidades familiares; a.
Igualdade de gêneros, dos filhos e das entidades familiares; a afetividade,
Que não se confunde com o fato psicológico do afeto; a convivência familiar;
O melhor interesse da criança e do adolescente
1. PRINCÍPIOS JURÍDICOS E O DIREITO DE