Dignidade Da Pessoa Humana Sob A Otica Do Genero

quem aprendo e reaprendo cada dia a amar e ser amado e o eterno fazer a vida. Ao Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, uma comunidade científica e uma macrofamília de pessoas interessadas em um novo Direito de Família, pensamento que apazigua minha alma. Agradecimentos A todas as pessoas que estiveram próximas, no período que escrevi esta tese, que toleraram minha impaciência e “chatice”, mas que também, através de uma alteridade, fizeram-me um ser…

normas. Sem exagero podemos dizer que as normas nos fazem humanos. Mas, que normas são esses? Ora, normas não são necessariamente leis. Existem os costumes, existe a moral e existem outras normas que nos obrigam a guardar os limites eu a cultura humana nos impõe. Assim, o ser humano, desde que nasce, deve apreender a falar. Toda cultura se expressa pela fala e pelo fato de que a criança, desde que nasce, é falada e deve apreender a decifrar as palavras que lhe são dirigidas. Não só…

injunção do princípio da legalidade, os tributos são criados, in abstracto, por meio de lei” (art. 150, I, da CF)[1] “A competência tributária é a habilitação ou, se preferirmos, a faculdade potencial que a Constituição confere a determinadas pessoas (as pessoas jurídicas de direito público interno) para que, por meio de lei, tributem, obviamente, quem pode tributar (criar unilateralmente o tributo, com base em normas constitucionais), pode, igualmente, aumentar a carga tributária…

Código Penal, acrescentando também o art. 217-A nesse mesmo Diploma, ambos em relação ao crime de estupro. No Título VI passou a vigorar com a denominação Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual, que está em conformidade com a Constituição Federal, buscando garantir, acima de tudo, a dignidade da pessoal humana, transformando portanto, o significado do art. 213 e revogando os artigos 214 e 224 do Código Penal que tratavam do atentado violento ao pudor e da presunção da violência…

HUMANOS INSTRUTOR: MAJ PM HOFFMANN CADETES: HENRIQUE HOFFMANN MONTEIRO DE CASTRO GABRIEL FURTADO FERNANDES FELIPE ARAGÃO ANDRADE DE ARAÚJO PETERSON BATISTA WALTER BARREIROS NETO ANÁLISE DE OCORRÊNCIA POLICIAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS Florianópolis, maio de 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................. 3 2. HISTÓRICO DO FATO...........................................

Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, da Universidade FUMEC, sob orientação do Professor Antônio Marcos Nohmi. BELO HORIZONTE 2011 À minha Vó Tê, Por toda ajuda e incentivo ao longo do curso; À mami e papito, Por toda luta e sacrifícios para que eu chegasse até aqui; Aos amados Marcos e Patty, Pela força e compreensão nos momentos difíceis. OFEREÇO Todo trabalho é feito com a colaboração de várias pessoas, mais, sobretudo por um…

adequadas, dentre outros. Ao ratificar a Convenção, os Estados-partes avocam o compromisso de, gradualmente, eliminar todas as formas de discriminação no que tange ao gênero, assegurando a efetiva igualdade entre eles. A Convenção retrata a ótica de que capacidades e exigências que decorrem de diferenças biológicas entre os gêneros devem também ser aceitas e ajustadas, sem suprimir a titularidade das mulheres à igualdade de direitos e oportunidades. Para tanto, a Convenção prevê a…

cidadania e de ações afirmativas para estabelecer parâmetros seguros que permitam demonstrar a relevância deste estudo. O que se busca com o artigo é demonstrar os efeitos das políticas publicas no combate a desigualdade social e da garantia da dignidade da pessoa humana. Palavras – chave: cidadania; ações afirmativas, políticas públicas; educação; igualdade. ABSTRACT The paper discusses the importance of affirmative action as promoting citizenship, using the concepts of…

é marcado pela ausência de estruturas e medidas pensadas em função da mulher. Apesar de serem a maioria, as mulheres não constituem um grupo específico no âmbito da Assistência Pública, não existem medidas e programas centrados na problemática do gênero. A violência doméstica está diretamente relacionada ao poder historicamente desigual que o homem exerce mediante a mulher, um dos aspectos mais verificados é o desrespeito quanto aos direitos da mulher, e com isso podemos perceber uma…

SISTEMA PENAL E GêNERO TóPICOS PARA A EMANCIPAçãO FEMININA PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES (ORGANIZADOR) SISTEMA PENAL E GêNERO CONSELHO EDITORIAL ACADêMICO Responsável pela publicação desta obra Paulo César Corrêa Borges Luiz Antonio Soares Hentz Elisabete Maniglia Jete Jane Fiorati Roberto Galvão Faleiros Júnior Júlia Lenzi Silva PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES ORGANIZADOR SISTEMA PENAL E GêNERO TóPICOS PARA A EMANCIPAçãO FEMININA © 2011 Editora Unesp