Dignidade Da Pessoa Humana E Direitos Fundamentais Na Con

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS, Advogado no Rio de Janeiro-RJ. Autor de inúmeras Obras Jurídicas. Vice Presidente do Instituto Ibero-Americano de Direito Público (Capítulo Brasileiro) – IADP; Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social; Membro do IFA – International Fiscal Association; Conselheiro efetivo da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social; Co-Coordenador da Revista…

Substituto, Mestrando em Direito Constitucional (IDP/Brasília) publicado em 30.08.2012 Resumo: O presente estudo trata do livre acesso à informação dos órgãos públicos e da divulgação de rendimentos de agentes, empregados, pensionistas e servidores públicos, especialmente diante da promulgação e da vigência da Lei 12.527/2011. Para isso, são abordadas questões sobre transparência pública, liberdade de informação, privacidade e dados pessoais. A colisão de direitos fundamentais é…

Constitucional Direitos sociais: direito à moradia Fabiana Rodrigues Gonçalves Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações gerais. 3. Direito à moradia: direitos fundamentais sociais; 3.1. Processo histórico; 3.1.1. Direitos sociais; 3.1.2. Da positivação no plano internacional e constitucional. 4. O reconhecimento constitucional do direito à moradia; 4.1. Nos assentamentos urbanos e rurais informais. 5. Função social da propriedade; 5.1. Direito de morar. 5.2. A regularização fundiária

empresa. Asi con base en los escenarios actuales fue posible inplementar mejorias a los procesos de La empresa, realizando un estúdio Del caso. Fueron anotadas algunas sugestiones y recomendaciones, con La finalidad de ayudar en los procesos junto a La empresa, tales como: ayuda en La adiministración, elaboración de La estructura física y organizacional, analisis general especifico en La área de TI. El estúdio se clasifica como descriptivo, con caracter cualificativo y de acuerdo con El…

Direitos Humanos e Pluralidade Cultural “A luta pela sobrevivência seleciona os mais aptos, mais fortes e mais espertos, e elimina os menos dotados. As características que facilitam a sobrevivência são transmitidas aos descendentes, firmam-se e identificam uma nova espécie. As espécies vivem em constante evolução”. (Charles Darwin) A história do ser humano é marcada pela eliminação simbólica e/ou física do “outro” Independente de cor, raça, origem ou religião e apesar da…

produzidos pela Segunda Guerra Mundial com as influências sofridas pela Lei e pela política brasileiras. Busca-se delinear o Direito de Família e os Direitos Humanos em face das atrocidades cometidas pelos governos autoritaristas ali retratados e demonstrar, com isso, que por vezes o ser humano deve negar e se colocar contra a norma instituída para defender verdadeiramente o Direito, na mais límpida expressão da palavra. ANÁLISE DO FILME O filme em análise retrata a história de Olga…

de vida monástica 9. Conserve-se fielmente e brilhe cada vez mais no seu genuíno espírito, tanto no Oriente como no Ocidente, a venerável instituição da vida monástica, que tantos méritos alcançou no decorrer dos séculos na Igreja e na sociedade humana. O principal dever dos monges é servir dum modo ao mesmo tempo humilde e nobre, a divina majestade dentro das paredes do seu mosteiro, quer se entreguem totalmente ao culto divino na vida contemplativa, quer tenham assumido legitimamente…

Keywords: Police approach , educational Action , Public Safety . RESUMEN Este trabajo tiene como objetivo principal a largo análisis jurídico de la práctica de la búsqueda de personal por parte de los funcionarios del Estado y su relación con el Instituto de abuso de autoridad , lo que limita los aspectos de las acciones abusivas de poder del Estado. Es evidente , también , la importancia del enfoque de la policía como un factor importante en la reducción de las tasas de delincuencia ,

A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA FRENTE AO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO Janice Bonfiglio Santos Souza Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Rolf Hanssen Madaleno Aprovada pela Banca Examinadora em 08/11/2006 BANCA EXAMINADORA: Prof. Rolf Hanssen Madaleno Profª Ms. Ana Luiza Carvalho…

(DES)CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA: O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NA ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS Ijuí (RS) 2014 UNIJUÍ - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JORGE ADOLFO DE ARRUDA A (DES)CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA: O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NA ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular…