Diferençar Se Possivel I

D I R E I T O P R O C E S S UA L D O T R A B A L H O © 2008 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. Todos os direitos reservados. S729 Sousa, Otávio Augusto Reis de.; Carneiro, Ricardo José das Mercês. Direito Processual do Trabalho / Otávio Augusto Reis de Sousa; Ricardo José das Mercês Carneiro — Curitiba: IESDE Brasil S.A., 2008. 200 p. ISBN:…

quanto aos danos morais é impositiva. O mesmo se diga quanto à pretensão de regularização do serviço, notadamente pela ausência de especificação do vício, fato que demandaria prova técnica específica. Isto posto, resolve-se o mérito na forma do art. 269, I do CPC, julgando-se IMPROCEDENTES o pedido inicial. Ausentes despesas processuais e honorários. Publicada em audiência e dela intimados os presentes.” (Grifo ausente no original) Padece, no entanto, a decisão da Ilustre…

existencialismo ateu, ao não admitir a existência da divindade, permite que a existência humana precede a essência como afirma Sartre: A liberdade humana precede a essência do homem e torna-a possível: a essência do ser humano acha-se em suspenso na liberdade. Logo, aquilo que chamamos liberdade não pode se diferençar do ser da “realidade humana”. O homem não é primeiro para ser livre depois: não há diferença entre o ser do homem e seu “ser livre”. (SN, 1997, p. 68). Com isso, o homem…

SEMINÁRIO III DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA 1. Diferençar,se possivel: i) decadência do direito de lançar ii) prescrição do direito de o FISCO cobrar o crédito tributário iii) decadência do direito de contribuinte pleitear a restitutição do indébito tributário e (iv) prescrição do direito de ação do contribuinte repetir o indébito tributário. i) decadência do direito de lançar: A obrigação tributária nasce com a ocorrência do fato gerador. Porém para que…

dos transportes: ferroviário, aquaviário e dutoviário.” Na verdade, o transporte aéreo ocupa o segundo lugar no que diz respeito ao baixo custo fixo, perdendo apenas para o transporte rodoviário. Esses dados apresentados no livro de Bowersox podem diferençar-se dos custos brasileiros. AQUAVIÁRIO O modal aquaviário é um modal fora da realidade do estudo proposto, ou seja, o pólo multimodal de Goiás, com sede em Anápolis, não permite a participação desse tipo de modal. Nesse…

QUESTÕES 1. Que é princípio? Diferençar princípio como valor e como limite objetivo, apontando nos exemplos a seguir de qual se trata: (i) capacidade contributiva; (ii) legalidade; (iii) não-confisco; (iv) anterioridade; (v) segurança jurídica; (vi) isonomia; (vii) irretroatividade das leis tributárias; (viii) tipologia tributária e (ix) indelegabilidade da competência tributária. De acordo com os ensinamentos do eminente jurista Celso Antônio Bandeira de Melo, principio é, por…

entre um dispositivo de lei e um principio geral do ordenamento jurídico, conclui pela inaplicabilidade da lei interpretada. Considerando como ordenamento jurídico, o direito não apresenta lacunas, sempre haverá uma regra para disciplinar cada possível situação ou conflito entre pessoas. O mesmo não acontece com a lei, por mais imaginativo e previdente que fosse o legislador, jamais conseguiria cobrir todas as constantes mutações sociais. Assim, na busca da norma jurídica…

signos descritos na Constituição de maneira diversa de seus verdadeiros valores. Assim, prevê o artigo 150: Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça; II - instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles…

seis coisas: elementos-tipo, quantidade, densidade, granulometria, organização focal e distribuição espacial geral. Estas categorias podem ser revisadas em poucas palavras.  Os “elementos-tipo“ constituem uma categoria que serve para diferençar qualitativamente os tipos básicos de espaços urbanos (que são as vias, os nós, os marcos, os distritos e as bordas). Posteriormente, como resultado da reflexão sobre a percepção urbana, estes elementos são retomados pelo autor…

permitir esta realização. A meus pais, João e Fátima, e minhas irmãs, Patrícia e Priscila, pelo apoio, carinho e compreensão. A uma pessoa muito especial, Nueli Faria Gomes, por permanecer do meu lado, me dando força e me fazendo acreditar que era possível. Aos anjos Gabriel, João Gabriel e Luis Gabriel, pelo sorriso fácil e alegria que transmitem com tamanha naturalidade. Aos meus avôs Luis Alves de Oliveira e Enoque Cotinha, sempre presentes em nossas lembranças. A todos os meus…