Diferençar Se Possivel I

DIREITO TRIBUTÁRIO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DISCENTE: Joyce Chagas de Oliveira DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO DE CASA I - MÓDULO III 21/03/2014 1. Diferençar, se possível: (i) decadência do direito de lançar, (ii) prescrição do direito de o Fisco cobrar o crédito tributário, (iii) decadência do direito de o contribuinte pleitear a restituição do indébito tributário e (iv) prescrição…

Cumulatividade da Contribuição ao PIS, pondo especial atenção aos tipos de crédito que serão abrangidos por este novo regime, bem como na interpretação adotada pela Receita Federal ao publicar o seu Ato Declaratório Interpretativo n° 2, de 14.03.2003. I – DA IDENTIFICAÇÃO DA CONTROVÉRSIA 2. A sistemática da Não Cumulatividade da contribuição ao PIS foi introduzida pela Medida Provisória nº 66, de 29 de agosto de 2002, convertida posteriormente na Lei nº 10.637/02, que produziu…

Universidade do Estado da Bahia – Campus Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias – DCHT Curso: Direito – 2º semestre Disciplina: Direito Penal I Data: 09 de novembro de 2012 FICHA DE CITAÇÃO DOS DELITOS E DAS PENAS BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. Título original: Dei Delitti e Delle Pene(1764). Tradução de Torrieri Guimarãesi.6ª Edição, São Paulo: Editora Martin Claret, 2011. Apenas com boas leis se podem impedir esses abusos. Mas frequentemente,…

fugir e eventualmente se defender com objeto vulnerante que esteja a seu alcance. O agressor tentará neutralizar a vítima mediante agressão física, sufocação, procurando segurá-la pelo quadril, deixando marcas da sua violência. É trabalho hercúleo diferençar a gravidez resultante de estupro mediante violência psíquica ou grave ameaça de prenhez oriunda de conjunção carnal consentida ocorrendo nas grandes hecatombes por relaxamento dos costumes, míngua de víveres, comércio, como relataram…

fugir e eventualmente se defender com objeto vulnerante que esteja a seu alcance. O agressor tentará neutralizar a vítima mediante agressão física, sufocação, procurando segurá-la pelo quadril, deixando marcas da sua violência. É trabalho hercúleo diferençar a gravidez resultante de estupro mediante violência psíquica ou grave ameaça de prenhez oriunda de conjunção carnal consentida ocorrendo nas grandes hecatombes por relaxamento dos costumes, míngua de víveres, comércio, como relataram…

urgência, qual critério deve nortear a opção do autor por uma destas modalidades: a realização do direito material ou, simplesmente, particularidades pontuais do direito formal? A opção por uma exclui a possibilidade de requerer as demais? Diferençar, se possível, os efeitos práticos produzidos pelas várias espécies de tutelas de urgência (cautelar, liminar em MS, e antecipatória) no âmbito das demandas tributárias antiexacionais. Considerar, em sua resposta, se a nova redação conferida…

sebo animal, etc. Lubrificantes líquidos: 1) óleos minerais 2) óleos graxos 3) óleos compostos 4) óleos sintéticos * Lubrificantes gasosos. São utilizados em casos especiais, em locais onde não é possível as aplicações, dos lubrificantes convencionais. Podem ser utilizados: o ar, o nitrogênio, o hélio ou gases halogenados. LUBRIFICANTES LÍQUIDOS Os lubrificantes mais usuais são os lubrificantes líquidos. Entre os…

ser requerida, ao Presidente da Comissão Examinadora, pelo candidato, e entregue às Comissões de Execução e Fiscalização, nos Estados e no Distrito Federal, que a remeterá à Secretaria de Concurso, contendo os seguintes elementos de inscrição: I - Fotocópia autêntica da carteira de identidade; II - Fotocópia autêntica do diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado, obtido há pelo menos 2 (dois) anos, contados da data da inscrição preliminar; (grifos nossos) …

SEMINÁRIO I- REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA I: HIPOTÉSE TRI-BUTÁRIA E FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO QUESTÕES 1) Que é regra-matriz de incidência tributária? Explicar cada um de seus critérios, bem como suas respectivas funções. Qual a importância da RMIT? (analisar o anexo I). Como incidem as presunções na regra-matriz de incidência? É correto afirmar que as presunções, quando ocorrem, repercutem apenas em um dos cri-térios da regra-matriz? A alteração de um critério antecedente…

UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ CURSO DE PSICOLOGIA 3ºB TRABALHO TEORIAS E SISTEMAS EM PSICOLOGIA I: TEORIA PSICANALÍTICA FREUDIANA Letícia Puccetti Murilo Tonetto Bruna Fernandes Fernanda De Ramos Lídia Garcia Geraldo Limão Ribeirão Preto-SP 2012 TRABALHO TEORIAS E SISTEMAS EM PSICOLOGIA I: TEORIA PSICANALÍTICA FREUDIANA Letícia Puccetti Murilo Tonetto Bruna…