Diferença Entre Direito Material E Processual

FACULDADES DOCTUM CURSO DE DIREITO LUDMILLA MONECHE DE AZEVEDO CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS DELITOS SERRA - ES 2013 LUDMILLA MONECHE DE AZEVEDO CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS DELITOS Trabalho apresentado ao Curso de Direito, do Instituto Superior de Educação da Serra, como pré-requisito para aprovação na disciplina Direito Penal, sob orientação do Prof. Luciano Félix. SERRA-ES 2013 1. O…

UNINASSAU Curso de Bacharel em Direito Jéssyca Leite Guimarães Campos CONTROVÉRSIAS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA E A CONSTRUÇÃO DO LIVRE CONVENCIMENTO A o MOTIVADO DOS MAGISTRADOS f i n d a r o e s t u d o , c o n c l u i s e Recife 2013 Jéssyca Leite Guimarães Campos CONTROVÉRSIAS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA E A CONSTRUÇÃO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DOS MAGISTRADOS Monografia apresentada como requisito para…

Diferenças entre os Institutos da Tutela Antecipada, Medida Cautelar e Liminar Resumo: Este trabalho visa diferenciar os institutos da tutela antecipada, medida cautelar e liminar, tendo em vista que os mesmos constituem instrumentos diferentes para proteger o litigante contra a demora do processo, e conseqüentemente, garantir a efetividade da prestação jurisdicional, destinando-se, respectivamente, a adiantar os efeitos do objeto da demanda,

UNIVERSIDADE CURSO DE DIREITO A UTILIZAÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL NO PROCESSO CIVIL MAFRA 2014 A UTILIZAÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL NO PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina Processo Civil I, do Curso de Direito, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC Mafra, sob orientação da Professora…

FICHAMENTO Capitulo 1, Item 5 do Livro: Curso de Processo Penal 19/03/2012 Fonte: Livro Curso de Processo Penal – Luiz Fernando de Moraes Manzano PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PROCESSUAL 1° Princípio do Juíz Natural e o Promotor Natural O princípio do Juiz Natural – expõe que o juiz de uma causa deve ser imparcial, legalmente investido e competente. Três são os…

satisfação da própria pretensão direito material almejada. Será medida cautelar quando destinada a assegurar a utilidade prática de um direito que será buscado mediante ajuizamento de uma ação principal (quando prestada em substituição a outra medida cautelar ou como contracautela). A cautelar será cabível nos casos em que alguém desejar ofertar a caução na forma do art. 829 do CPC ou quando alguém tem direito a caução na forma do art. 830, neste caso quem tem direito à garantia da…

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS MAÍRA COUTINHO DE OLIVEIRA PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL POUSO ALEGRE – MG 2013 MAÍRA COUTINHO DE OLIVEIRA PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL Projeto de pesquisa a ser apresentado à Banca de Qualificação como pré-requisito à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, obrigatório para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de…

pagamento. O adimplemento da obrigação se manifesta como a forma natural de extinção da obrigação, que é um constrangimento jurídico ao devedor. Assim, o libertar-se do vínculo obrigacional acaba sendo entendido não somente como um dever, mas um direito do devedor. Evidente é que o sujeito ativo, credor, tem grande interesse no cumprimento da obrigação, uma vez que é ele quem tem valor ou coisa a receber. Sendo assim, e para compelir o sujeito passivo a satisfazer o dito interesse, o…

Processo de Conhecimento Processo de conhecimento (para saber se o direito existe). Conhecido também como direito de cognição: é o processo que tem por objetivo atribuir o direito entre pretensões contestadas. “Processo de conhecimento é uma série de atos interligados e coordenados ao objetivo de produzir a tutela jurisdicional mediante o julgamento da pretensão exposta ao juiz; como em todo processo jurisdicional, os atos que o compõem são realizados por sujeitos também interligados entre si

pelas quais a doutrina Processual Civil classifica as sentenças judiciais. Inicialmente, em razão da forte influência do Direito Processual italiano, os doutrinadores pátrios consideravam três tipos de classificações para as sentenças. Mais adiante, juristas brasileiros, acompanhando a ideia de Pontes de Miranda, defenderam a existência de mais dois tipos, considerando cinco os tipos de sentenças no Processo Civil. Dessa forma, atualmente os estudiosos do Direito Processual se dividem…