Diferentes Sistemas Juridicos

O direito islâmico é pouco conhecido entre nós, mas a sua relevância é crescente. Este artigo pretende remediar em parte a falta e demonstrar em parte a relevância, apresentando o direito islâmico como um sistema jurídico diferenciado e discutindo suas características fundamentais. Estabelecida essa base de compreensão, o texto discute as relações possíveis, de complementar idade e detensão, entre o direito islâmico e os direitos nacionais, entre o direito islâmico e o direito…

direito - fundamento do direito Essa visão das três faces e de um autor Italiano Norberto Bobbio. Quando estamos olhando o direito pelo prisma da validade o que queremos saber questão mas técnica , mas formal, sobre o ordenamento jurídico, sobre uma norma jurídica,por ex: será que esta lei esta vigente?para saber se uma lei esta ou não vigente é preciso ter critério técnicas, se foi colocada pela autoridade competente,ela passou pelo procedimento correto, se as…

social é um fenômeno social e o Direito é o mecanismo que ajuda a analisar esse fenômeno,tornando esse um símbolo visível. O Direito reflete parte da vida social, e os costumes corrigem os rigores do Direito, pois apresentam um tipo de solidariedade diferente do Direito. Para Durkheim, o Direito reproduz as formas principais da solidariedade social. Ele, ainda, propõe a divisão da ciência em: 1. Normas jurídicas repressivas, a qual procuram atingir o agente em sua honra, ou até mesmo…

instrumento jurídico, capaz de criar direitos, modificar ou extinguir, necessitando de agente capaz , objeto lícito, forma prescrita ou não defesa em lei. O contrato é uma das fontes geradoras das obrigações, tanto no âmbito nacional como internacional, em regra geral, formaliza o interesse de duas ou mais partes. O contrato interno e o contrato internacional se diferenciam no elemento de estraneidade, visto que esse elemento liga um contrato a mais de um…

Direito. b) Os conceitos de interpretação como ato de vontade, interpretação construtiva e integridade. KELSEN Para Kelsen a Constituição é um conjunto de normas positivadas, que são o fundamento de validade do ordenamento jurídico, de um determinado Estado. Tem como objeto a regulação e o conteúdo de novas leis, que serão estatuídas pelos legisladores. Além do controle e coerção da conduta humana. A Constituição tem como fundamento de validade, uma norma…

ao mundo do dever-ser. Um dos exemplos é que nos ordenamentos jurídicos ocidentais, o homicídio é (deveria-ser) proibido, mas sabemos que, a cada dia, o índice de homicídios nesses países vem aumentando. Além disso, o ordenamento jurídico centra-se em si mesmo (autorreferencialidade, autoesgotabilidade), portanto, não se pode sofrer influência de fatores externos a ele, como a filosofia, política e religião. O sentido jurídico, a sua particular significação jurídica, é dada…

encontra e a sua importância na viabilização da produção, interpretação e transmissão do conhecimento, bem como demonstrar o seu caráter fundamental no processo de construção e exercício da atividade comunicativa que permeia todo o ordenamento jurídico de diferentes formas e intensidades. 1. LINGUAGEM Pode-se dizer que linguagem é meio de comunicação entre os homens. A linguagem é inerente à vida em sociedade. Sem linguagem, não há sociedade.…

Bobbio – Teoria do Ordenamento Jurídico Bobbio trabalha com os pressupostos da Teoria Pura do Direito de Kelsen, portanto, é um positivista-kelseniano. Porém, há divergências específicas entre eles. Como Kelsen, escolhe como repertório da ciência do direito as normas jurídicas e como estrutura a hierarquia (defende também a construção piramidal do sistema). Também defende que a o direito seja uma ciência autônoma em relação às demais ciências humanas. Porém, Bobbio deixa…

ou - por outras palavras - na medida em que constitui conteúdo de normas jurídicas. Pelo que respeita à questão de saber se as relações inter-humanas são objeto da ciência jurídica, importa dizer que elas também só são objeto de um conhecimento jurídico enquanto relações jurídicas, isto é, como relações que são constituídas através de normas jurídicas 1 . A ciência jurídica procura apreender o seu objeto ““juridicamente””, isto é, do ponto de vista do Direito. Apreender algo…

relação à qual remontam os mais antigos documentos escritos conservados. Esta época é diferente para cada povo, para cada civilização. Preliminarmente, necessário se faz distinguir dois momentos: a pré-história do direito e a história do direito. Distinção que tem por base o conhecimento ou não da escrita. O aparecimento da escrita e, em conseqüência, dos primeiros textos jurídicos situa-se em épocas diferentes para as diversas civilizações; assim, por exemplo, para os egípcios a…