Diferentes Formas De Instrumentos De Política Ambiental

EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO ARTICULADORA PARA A GESTÃO AMBIENTAL DO TERRITÓRIO: A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DO IGARAPÉ DO MINDU – MANAUS. EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO ARTICULADORA PARA A GESTÃO AMBIENTAL DO TERRITÓRIO: A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DO IGARAPÉ DO MINDU – MANAUS. Maria das Graças Medeiros Borges Universidade Federal do Amazonas – UFAM gm_medeiros@hotmail.com Elizabeth da Conceição Santos Universidade Federal do Amazonas – UFAM draelizabethsantos@gmail.com EIXO TEMÁTICO:…

poluidor-pagador na atualidade Diego Moura de Araújo1 1 Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá e especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco-MS. É também magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. RESUMO: O Direito Ambiental é regido por uma série de princípios, dentre eles o do poluidor-pagador. Trata-se de uma norma que, atuando de forma preventiva e repressiva, busca garantir a justiça ao…

GESTÃO AMBIENTAL: UM ENFOQUE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Os avanços ocorridos na área ambiental quanto aos instrumentos técnicos, políticos e legais, principais atributos para a construção da estrutura de uma política de meio ambiente, são inegáveis e inquestionáveis. Deve-se atender às necessidades básicas usando o princípio da reciclagem. Parte-se do pressuposto de que haverá uma maior descentralização, que a pequena escala será prioritária, que haverá uma maior participação

inter-relações entre as políticas ambientais e a política industrial.” MAIONE ROCHA BEZERRA ELIANE PINHEIRO DE SOUSA RESUMO Este paper analisa as relações entre as políticas ambiental e industrial relativamente à consecução do desenvolvimento sustentável. Averigua-se a hipótese de que o meio ambiente não é uma restrição ou um problema ao desenvolvimento. Para isso utilizou-se pesquisa indireta e bibliográfica para formular uma base teórica a três níveis: Teoria Neoclássica Ambiental,…

coleta de lixo) Lazer Seguridade Trabalho digno com salário digno Alimentação adequada 1.3 Educação Ambiental Educação ambiental é todo o processo empregado para preservar e conservar o patrimônio ambiental e criar modelos de desenvolvimento, com soluções e sustentáveis, bem como, ampliar as inter-relações entre o homem, sua cultura e seu meio físico. Portanto, Educação ambiental é a ação educativa permanente pela qual a comunidade educativa tem a tomada de consciência de…

estudo analisar a importância da Agenda 21 no contexto que ressalta a defesa do meio ambiente como forma de resguardar não só o equilíbrio de todo o ecossistema, mais a manutenção de uma boa qualidade de vida as pessoas. A Agenda 21 Global serve como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica e configurou como o principal documento…

Pós -Graduação a Dist ância Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Prof. Dr. Alexandre Bastos Ornellas www.posugf.com.br 1 Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Sumário Histórico da Educação Ambiental .................................................................. 3 Diferentes Concepções de Educação Ambiental...................................................... 3 Conceitos.............................

POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE SUMÁRIO 1- CONSIDERAÇÕES SOBRE POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE 1.1- Introdução 1.2- Política Nacional do Meio Ambiente 1.3- Objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente 1.4- Princípios da Política Nacional do Meio Ambiente 1.5- Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2- CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISNAMA 2.1– Introdução 2.2- O Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA 2.3- Órgão Superior: O Conselho de Governo 2.4-…

bem: o bem ambiental. Existem várias leis reconhecidas, porém não é garantida o seu exercício, sendo necessário que sua principiologia seja recepcionada pelos aplicadores para que tenham consequências, ou seja, resultados positivos. É importante elencar que são os princípios que permitem compreender a autonomia do Direito Ambiental em face dos outros ramos do Direito e são eles que auxiliam o entendimento e a identificação das normas jurídicas que compõem o sistema legislativo…

Como os países emergentes podem elaborar uma política ambiental sem cometer os erros dos países industrializados . A política ambiental é, hoje, uma questão socioeconômica que interessa profundamente a governos e empresas, porque: danos ao solo e à água podem afetar seriamente o fornecimento de alimentos e de água, bem como a saúde dos habitantes, causando um atraso na economia; a poluição desperdiça eexaure capital vital; o esgotamento ou mau uso dos recursos naturais corrói a saúde…