Diferencie Concorrencia Desleal

para que o desenho industrial seja protegido. Já no direito de autor, o maior requisito é a originalidade do ponto de vista subjetivo, ou seja, é aquilo que seja criado pelo espírito humano, ainda que já exista outro semelhante no mundo, que se diferencie pela impressão pessoal do criador. Ainda que seja exigida a originalidade para o desenho industrial, esta é diferente da requerida pelo direito de autor, uma vez que a originalidade, no desenho industrial, é a distintividade, assim…

- modelos de utilidade (15 anos) - desenhos industriais (10 anos) - marcas de serviço - nome comercial Objetivo: repressão da concorrência desleal 3-) De que trata a Convenção da União de Berna? TRATA DOS SISTEMAS PROTETIVOS, UNIONISTA ( BRASIL SIGNATÁRIO) E COPYRIGHT (EUA) UNIONISTA: PREVE A EXISTENCIA DOS DIREITOS PATRIMONIAIS E DIREITOS MORAIS DO AUTOR. PRAZO PARA PROTEÇÃO 50 ANOS

da invenção ou do modelo e utilidade? O empresário titular desses bens patente ou registro tem o direito de explorar economicamente o objeto correspondente, com inteira exclusividade. o empresário com sua marca registrada pode impedir que a concorrência se utilize da mesma marca, ou de alguma semelhante. Para que uma pessoa explore bem industrial patenteado ou registrado (invenção, modelo, desenho ou marca), ela necessita da autorização ou licença do titular do bem. como os demais…

regularmente escriturados e demais medidas protetivas. O direito empresarial possui um conjunto sistematizado de princípios e normas que lhe dão identidade, bem como institutos exclusivos como a recuperação de empresas e a falência, o que faz com que se diferencie de outros ramos do direito. 2.4.1 Constituição da República Federativa do Brasil A constituição (também chamada de Constituição Federal (CF) é um conjunto de normas do governo, que pode ser ou não codificada como um…

profissionais, fazem com que as empresas também busquem formas de manterem seus profissionais motivados, e uma das formas de se fazer isto é oferecendo não só o essencial mais algo que realmente os diferencie das outras concorrentes • Ameaças – Alterações tributarias que possam onerar o produto, concorrências desleais, morosidade das operadoras em liberações diversas que independam de nossa vontade …

1- Diferencie consumidor e fornecedor, apontando suas características. Consumidor: é toda pessoa física ou jurídica que adquire algum produto ou serviço para seu consumo. Fornecedor: é aquele que fornece mercadorias ou serviços ao consumidor. No Direito Brasileiro, e consequentemente, no Código de Defesa do Consumidor é considerado fornecedor toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que de alguma forma interfere no produto

de compor uma área de livre comércio e investimento, que 34 países – com exceção de Cuba buscam integrar-se, com o objetivo claro de, gradativamente, eliminarem as barreiras até que entre seus estados não haja mais nenhum tipo de obstáculo que os diferencie, repise-se, no que tange ao livre comércio e investimento. Assim, os 34 países se esforçariam para instituir a ALCA, a saber: Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa…

participar ativamente. Teremos um animador para o sucesso do evento. Os alunos serão divididos em equipes. Cada equipe escolherá uma cor para diferenciá-los das demais. As provas serão no nível de cada equipe a fim de não proporcionar uma concorrência desleal. A maioria das provas serão entregues antes do dia da Gincana. Os Participantes deste Projeto ficarão responsáveis pelas provas, pelo desenvolvimento, pelos resultados, entre outros. Algumas provas serão realizadas no…

CATIA GUIMARÃES RAPOSO NOVO DA CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. DISSERTAÇÃO MESTRADO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP 2007 CATIA GUIMARÃES RAPOSO NOVO DA CLAÚSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. Dissertação apresentada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito das Relações Sociais, sob a orientação do Professor…

........................................08 Aplicação do direito empresarial......................................................09 Características do direito empresarial.............................................09 Liberdade de iniciativa e concorrência............................................10 Jornada de trabalho........................................................................10…