Diferenca Entre Direitos Fundamentais Direitos Humanos E Direitos De Personalidade

Eta 2 – 1 - A Constituição Federal de 1988 trouxe “os direitos e garantias fundamentais”. Assim os direitos fundamentais de primeira dimensão são direitos e garantias fundamentais, a vida, participação políticos, a honra e liberdades clássicas, negativas e formais surgidos institucionalmente na Magna Charta. Esses direitos fundamentais de primeira dimensão estabelecidos em uma constituição foram a primeira vitória do povo, onde estaria limitado o domínio do Poder Público,…

DIREITO CIVIL INTRODUÇÃO Foi o condigo civil da França (código de France1804) que estabeleceu a diferença entre o publico e o privado colocando o Estado fora do direito civil, se ocupando este da autonomia privada. O direto administrativo por sua vez passou a cuidar do supremacia do direito privado sobre o público. Em 1806 o segundo grande código da era moderna foi o Código Napoleônico Compilar é reunir normas que já existem em ordem, em uma ordem cronológica. Não existe nenhuma no…

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2012 VANDERLÉIA MOREIRA CUSTÓDIO BERGO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na forma de uma monografia à banca examinadora do curso de Direito do centro Universitário de Rio Preto Unirp, sob a orientação do Titulação Fernando Vidotti Favaron, visando à obtenção do grau bacharel em Direito CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ

DIREITO CONSTITUCIONAL Bibliografia 1) Direito Constitucional esquematizado – Pedro Lenza 2) Curso de Direito Constitucional Positivo – José Afonso da Silva 3) Direito Constitucional – Alexandre de Moraes 1ª aula → não assisti → cópia de caderno de uma colega:-------------------------------------------------- Direitos fundamentais → não são = aos direitos humanos - liberdade, igualdade, fraternidade - liberdade de ir e vir - iguais tratados com iguais - desiguais tratados como desiguais e não

fossem atenienses e filhos de pais atenienses. Era também necessário que o pai reconhecesse o filho e que este fosse enquadrado na estrutura social vigente na cidade natal. Contudo, os procedimentos variavam de cidade para cidade: em Esparta, o direito à vida do recém-nascido era decidido pelo conselho de anciãos, depois de avaliar robustez da sua compleição física. Se,não,cumprisse determinados parâmetros era deixado ao abandono ou lançado no Taigeto, precipício nas cercanias da…

Diferença entre capacidade e personalidade A diferença entre capacidade e personalidade poder ser apontada da seguinte forma: A capacidade tem sentido próprio, ou seja, significa ter aptidão legal, seja física ou jurídica de adquirir e exercer direitos. A personalidade assegura à pessoa o direito de ter uma existência jurídica própria e de serem sujeitos de direito e deveres. Maioridade civil A maioridade civil é empregada para designar o estado da pessoa, que atingiu a idade…

A Ética no Âmbito Jurídico 1. INTRODUÇÃO O Direito tem, em sua essência, bases alicerçadas em pilares nos quais, dentre eles, se encontra a ética, seja na atuação dos operadores, magistrados, ou ainda no que diz respeito a todos aqueles que estão sujeitos às normativas abrangidas pelo Poder Judiciário e a nossa Carta Magna vigente, a atual Constituição Federal de 1988. A ética é, e deve ser, aquilo que norteia o ser humano. Mas afinal, o que é ser ético? Qual a finalidade de ser…

DIREITO GERAL Conceito A palavra direito vem do latim “directum” e designa o que é reto, o que está de acordo com a lei. Os romanos usavam a palavra “ius” (mandar, ordenar), ou “iustum” ( aquilo é justo ). Em conceito técnico, podemos definir direito como: “Direito – é o conjunto de normas gerais e positivas, que regulam a vida social”. Origem Origem do Direito Direito é um fenômeno de origem natural que está diretamente associado ao relacionamento de seres vivos com

A expressão direitos humanos, é a forma abreviada de mencionar os direitos fundamentais das pessoas. Esses Direitos são considerados fundamentais, porque sem eles os homens não podem existir ou não serão capazes de participar plenamente da vida em sociedade. Todos os seres humanos devem ter assegurados, desde o nascimento a condição necessária para se tornar útil a humanidade, como também receber o que a vida em sociedade o proporciona. Este conjunto de condições e de possibilidades…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Francine Daniele dos Santos Lajeado, novembro de 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Francine Daniele dos Santos DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Projeto de Monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Curso I – Projeto de Monografia do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, para avaliação semestral.…