constitucional III

DIREITO CONSTITUCIONAL
Bibliografia
1) Direito Constitucional esquematizado – Pedro Lenza
2) Curso de Direito Constitucional Positivo – José Afonso da Silva
3) Direito Constitucional – Alexandre de Moraes

1ª aula → não assisti → cópia de caderno de uma colega:--------------------------------------------------

Direitos fundamentais → não são = aos direitos humanos
- liberdade, igualdade, fraternidade
- liberdade de ir e vir
- iguais tratados com iguais
- desiguais tratados como desiguais e não com discriminação em sim com princípios.

Evolução dos direitos → depois de 1ª dimensão, trazem todos os fundamentais.

Direitos humanos:
- não podem ser direcionados à pessoa jurídica.
- para termos liberdade, temos que efetivamente, ter direito à liberdade.

Direitos de dimensões ou gerações:
1ª Geração:
- liberdade → busca inicial do homem → ser livre

2ª Geração:
- igualdade → surgem os direitos sociais → do trabalhador → trazidos pela Revolução Industrial → Direito do ser humano → igualdade no mundo.

3ª Geração:
- solidariedade → busca pelo equilíbrio entre os povos.
- fraternidade → um precisa do outro, querendo ou não.

4ª Dimensão → evolução da ciência = deixa de ser direitos humanos

Para Norberto Bobbio = engenharia genética → voltado para o homem de forma científica, buscando igualdade. “Normatização da conduta ética na medicina, na valorização da concepção do homem.”

5ª Dimensão: buscam repúdio ao terrorismo físico.

Para Paulo Bonavides: Para outros autores, direitos de 5ª dimensão devem ser usados mundialmente, protegendo a individualidade desse universo virtual a que estamos inseridos. Direitos de 5ª dimensão → virtual.

* Nacionalidade

“A nacionalidade, como vínculo jurídico-político que une o indivíduo ao Estado, resulta da emanação da Soberania, sendo originalmente atribuída e, secundariamente, concedida, a teor da competente legislação”.

Nacionalidade Originária → vínculo entre o indivíduo e o Estado
Fundamental e básica → o Estado declara quem são