Dicionário Jurídico Brasileiro

do direito rechaçando o preciosismo e rebuscamento, por tornarem os textos cansativos e sem objetividade. Enfrenta o tema do uso de expressões latinas, termos técnicos, arcaísmos e o chamado juridiquês conceituando-os e explicando-os nos textos jurídicos, esclarecendo que juridiquês afasta o cidadão comum do seu direito de acesso à justiça, vez que as palavras utilizadas acabam dificultando o entendimento de leis e sentenças, já que a maioria das pessoas não estão familiarizadas com a…

entre certeza e segurança. 4. A diversidade de decisões judiciais na aplicação dos dispositivos do Código de Processo Civil brasileiro. Questionando a certeza jurídica. 5. O princípio da verdade processual, reflexões em torno da segurança social. 6. Enfim. 1. Pretensão deste texto Pretende-se, aqui, propiciar reflexões em torno das limitações ao conhecimento dos agentes jurídicos – aqueles profissionais cujo exercício de sua atividade interfere, direta ou indiretamente, no…

legislação e doutrina que fundamenta a empresa individual de responsabilidade limitada. Uma vez esclarecido e evidenciado todos os pontos importantes que norteiam este novo instituto jurídico, desde a origem histórica, a sua aplicação em outros países, até pontos positivos e pontos negativos. É irrefutável que o Estado brasileiro deu um grande passo com a regulamentação desta nova modalidade jurídica para constituição da pessoa jurídica, o que acabará por implicar na diminuição da…

nononom nononom non non nonono nonononom nonononom nonononom nononononom nono nononom nononom non non nonono nonononom nonononom nonononom nononononom nono nononom nononom non nonom nonom nonom nonomnono nononm. Palavras-Chave: Código Civil brasileiro. Contrato. Função social. Função social do contrato. Abstract nonono nonononom nonononom nonononom nononononom nono non nonono nonononom on non nonono nonononom nonononom nonononom nononononom nono nononom nononom non non…

REFERENCIAL TEÓRICO Corrupção é a conduta de apropriação indevida de recursos, ou seja, todas as atividades que forneçam um tipo de favorecimento ilegal. De acordo com o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa e Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea, da Academia das Ciências de Lisboa, o substantivo corrupção tem o sentido de deterioração, processo ou efeito de corromper, modificação, adulteração das características originais de algo,

constitutional procedural as well as legal certainty brought by them. Keywords: Legal Security - Principles - Criminal Procedure Democratic Ler foneticamente Dicionário - Ver dicionário detalhado 1 INTRODUÇÃO O referido estudo tem como objetivo a análise da segurança jurídica e jurisdicional trazida ao ordenamento jurídico pátrio através dos princípios processuais penais constitucionais, como forma de se alcançar um processo penal democrático, base fundamental…

estudado na Disciplina Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil, pode-se afirmar que o Direito das Obrigações estuda o vínculo de direito estabelecido pelos sujeitos em virtude de um fato humano (ato jurídico) relevante para o direito, podendo o ato ser lícito ou ilícito, deste modo os atos jurídicos são importantes fontes das obrigações: fontes de efeitos voluntários e involuntários do direito obrigacional. A responsabilidade civil é um tema muito abrangente e subjetivo, com o…

INTRODUÇÃO O tema deste trabalho é “a prova do negócio jurídico”, e dentro deste assunto tão vasto foi necessário delimitar o foco da pesquisa para a “Prova no âmbito do Direito Civil e suas características”. De maneira introdutória e bem sucinta, entende-se por prova, segundo Beviláqua (1927, apud TEPEDINO, 2007, p. 469), “o conjunto dos meios empregados para demonstrar, legalmente, a existência de um ato jurídico”. A delimitação temática apresentada…

DICIONÁRIO DE OBRIGAÇÕES: 1. Adimplente: que ou aquele que cumpre uma obrigação; 2. Inadimplente: que ou aquele que falta ao cumprimento de suas obrigações jurídicas no prazo estipulado; Caso fortuito: Uma circunstância provocada por fatos humanos que interfere na conduta de outros indivíduos. Segundo Venosa “é a situação que decorre de fato alheio à vontade da parte, mas proveniente de fatos humanos”. No Código civil brasileiro, é um impedimento, para o cumprimento de uma obrigação, relacionado

costumes e práticas constitutivas do campo político brasileiro. Ética na política brasileira: um grito de indignação O dicionário nos define o sentimento de indignação com as seguintes palavras: Sentimento de cólera despertado por ação indigna; ódio, raiva, desprezo, repulsa e aversão. Nada parece mais exato do que essas palavras para definirem o sentimento que se apossa crescentemente do coração de todos os brasileiros ao presenciarem cada dia na mídia e na…