Dicionário Jurídico Brasileiro

Palavras que amamos tanto, há muito anos, dormem em dicionário. Recebi carta de Ana. Carta pequena, mas grande em amor. Eu já lhe falei do meu carinho pelas palavras (QUEIRÓS, 2004) A temática da obra Correspondência, foi escrita em 1987, consiste na troca de informações por meio de cartas que as personagens enviam umas as outras. As informações contidas nas correspondências são palavras que fazem parte do cotidiano de todo brasileiro, como justiça, terra, trabalho, respeito entre outras

Bibliográficas Doutrinas VÁZQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética. 15 ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995, p. 12 HOLLANDA, Aurélio Buarque de. Pequeno Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro, NACIONAL, 1976. LANGARO, Luiz Lima. Curso de deontologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 1992. ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário jurídico acquaviva. 3 ed., atual. e ampl. – São Paulo: Rideel, 2009. REALE, Miguel. Filosofia do Direito, 19.ª ed., São Paulo, 1990.…

automotor + resultado morte = homicídio culposo, não é a forma mais sensata de analisar este tipo de homicídio. E nem se pode olhar apenas para o resultado “morte” e enquadrá-lo no artigo 121 do Código Penal ou no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro. O autor de forma concisa (breve, curta, sucinta) define os dois tipos de homicídio: doloso e culposo. E o próprio Código Penal em seu artigo 18, inciso I, define o crime doloso como “quando o agente quis o resultado ou assumiu o…

dispostos ao longo do documento. Relacionando ambos os documentos é possível notar que na elaboração da Constituição Federal buscou apoio e inspiração nos escritos do documento do ano de 1215 estando esses institutos ainda vivos no ordenamento brasileiro vigente. O inciso LXI do art. 5º da Constituição Federal, que diz: “Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou…

exigível. Em outras palavras, ilustrar o período no qual as prescrições jurídicas têm efeito. VIGÊNCIA DA LEI Segundo dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, vigência é". Qualidade de vigente. Tempo durante o qual uma coisa vige ou vigora". Em termos jurídicos, vigência é o atributo da norma jurídica que, em um determinado tempo e espaço, é destinada a produzir efeitos no mundo jurídico, de modo cogente. Carlos Roberto GONÇALVES conclui que "A vigência, portanto, é uma qualidade…

desolação e graves conseqüências. Hoje em dia, o uso abusivo das drogas afetam diretamente e principalmente no que tange aos nossos jovens, que estao a merce de todos os problemas oriundos do trafico e uso destes entorpecentes. Do ponto de vista jurídico, segundo prescreve o parágrafo único do art. 1.º da Lei n.º 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas); disciplina esta norma penal o tratamento ao usuário, do dependente e do traficante, que são consideradas normas penais…

não conhecem nem vitória nem derrota.” Theodore Roosevelt RESUMO: A teoria tridimensional do Direito implica que sempre observemos o fenômeno jurídico sob três aspectos principais: a norma, o fato e o valor. Tal teoria, desenvolvida com originalidade pelo respeitável jusfilósofo Miguel Reale, é aceita no mundo jurídico como uma filosofia moderna onde ele apresenta uma unidade dinâmica entre a realidade normativa-fática-axiológica. Palavra-chave: Teoria…

Yhttps://www.euvoupassar.com.br/?go=cursos&c=0gpq2_AkmcGi1AZSrMwm4jP1mald6LxiIUnBE9L6zGM~&a=-j7j1kyfoZaRAfIcularizaçãoA sentença no Brasil, conforme artigo 162, § 1º, do Código de Processo Civil Brasileiro (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973), é o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269 dessa Lei. A antiga redação do Código de Processo Civil afirmava que a sentença era o ato do juiz que punha término ao processo, decidindo ou não o mérito da…

a regra. O Direito brasileiro, como muitos outros teve influência do direito romano. A palavra Direito também possui outros sentidos, tais como: NORMA – o direito encontrado nos códigos e leis, é o Direito Positivo (Direito brasileiro acolhe o divórcio). FACULDADE – (temos o direito de reclamar do presidente, do deputado, etc.) ACEPÇÃO DO JUSTO – (a decisão foi conforme o direito) CIÊNCIA - (Estudamos Direito na Faculdade) JUSTIÇA ( De Plácido e Silva, Vocabulário jurídico. 27ª ed.…

uma ciência social, isso ocorreu a partir das descobertas de Darwin e sua teoria evolucionista que se concentrava na elaboração de teorias que tratavam sobre a evolução do homem, sua sociedade e cultura. Acerca do conceito de antropologia, o Novo Dicionário Aurélio traz a seguinte definição: Antropologia. 1. O estudo ou a reflexão acerca do ser humano, do que lhe é especifico. 2. Designação comum a diferentes ciências ou disciplinas cujas finalidades são descrever o ser humano e…