Dicionário Jurídico Brasileiro

com.br/artigos/sistemas-processuais-penais) Direito Processual Penal (http://jus.com.br/artigos/direito-processual-penal) O Sistema Processual Penal Brasileiro Antes de discorrer sobre os variados posicionamentos doutrinários acerca da classificação do sistema processual brasileiro, é importante lembrar que o “atual” Código de Processo Penal Brasileiro data de 1941, influenciado pelo Código de Rocco, código processual penal italiano de 1930. Como explica Espínola Filho, o código…

ORDENAMENTO JURÍDICO MENOR (DESPORTIVO) O seguinte trabalho apresenta considerações juridicas, utilizando-se do direito constitucional e do direito processual civil. Podemos dizer que o direito desportivo, vem sendo considerado como um ‘novo direito.’ Citaremos a mais conhecida norma desportiva - a lei Pelé, enfatizando seus dispositivos legais. O direito deve-se e mantem-se em constante atualização, ou seja, o direito acompanha o processo de evolução e…

A deficiência no Dicionário da Língua Portuguesa é conceituada como “imperfeição, falta, insuficiência”. No sentido amplo, tratando-se na deficiência do homem, é conceituada como “um defeito no corpo, na mente ou no organismo de uma pessoa” (XIMENES, 2008, p. 285) (XIMENES, Sérgio. Dicionário da língua portuguesa. São Paulo: Ediouro, 2008.) A Organização Mundial de Saúde (OMS) define deficiência física, como “um termo genérico que inclui déficits, limitações nas atividades e…

Ação Afirmativa e o respeito aos princípios de Igualdade e Dignidade da Pessoa Humana Estudo das Ações Afirmativas no direito brasileiro, tendo como objetivo precípuo verificar se este mecanismo respeita os Princípios Constitucionais da Igualdade e da Dignidade da Pessoa Humana. RESUMO Tratará a presente pesquisa do estudo das Ações Afirmativas no direito brasileiro, tendo como objetivo precípuo verificar se este mecanismo respeita os Princípios Constitucionais da Igualdade e da…

NOVOS Estudos Jurídicos ELEMENTOS JURÍDICOS DA ATIVIDADE POR TUÁRIA COMO A TIVIDADE PORTUÁRIA ATIVIDADE DE ENSINO E PESQUISA EM PÓSGRADUAÇÃO STRICTO SENSU1 Cesar Luiz Pasold2 SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A inovação: fundamentos e concepção; 3. Das considerações conceituais sobre disciplina acadêmica ao seu compromisso institucional; 4. Caracterização da disciplina elementos jurídicos da atividade portuária; 5. Conclusão; Referências. RESUMO: Neste artigo busca-se caracterizar o…

NATURAIS_____________________04 2.2PESSOAS JURÍDICAS______________________04 2.3DIREITOS DA PERSONALIDADE____________05 2.4BENS____________________________________05 3. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO ____________________06 4. FICHAMENTO_____________________________06 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS_________________10 6. REFERÊNCIAS____________________________10…

), alias ate os animais institivamente defendem esses bens. Direitos Humanos e a designação dada a todo Direito instituído pelo homem, em oposição ao Direito que se gerou das revelações divinas feitas ao homem. (Silva, De Plácido e. Vocabulário Jurídico conciso; atualizadores Nagib Slaibi Filho e Priscila Pereira Vasques Gomes. – 3. ed. Rio de Janeiro: forense, 2012, p.220). Direitos Humanos ouve varias convenções, para torna-los eficazes, foram criadas a Corte Europeia de Direitos…

indicadas pelos professores orientadores e em outras fontes. Apresentaremos diversos conceitos ao tema proposto apresentando os avanços e os desafios da garantia dos direitos sociais dos cidadãos brasileiros. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 ÉTICA 2.1.1 Conceito Segundo o dicionário Aurélio, ética é o estudo dos juízos de apreciação que se referem à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de…

do Curso de Bacharelado em Direito, das Faculdades Integradas PROMOVE de Brasília. Brasília 2014 Sumario Introdução .........................................................................................................05 Negócio Jurídico................................................................................................06 Contratos ..........................................................................................................06 Existência................

intimamente ligada à Lexicologia. Ela se ocupa da descrição do léxico de uma ou mais línguas, a fim de produzir obras de referência, principalmente dicionários (em formato impresso ou eletrônico) e bases de dados lexicológicas. Dessa lexicografia prática distingue-se a lexicografia teórica, ou metalexicografia, que estuda todas as questões ligadas aos dicionários (história, problemas de elaboração, análise, uso).  O que é Terminologia? A palavra terminologia pode ter duas acepções…