Dialetica Juridica

atende o povo. Nem numa legislação socialista a transformação social está completa, pois carecem de “autenticidade e adequação” jurídica. Desde já surge a indagação central do livro: o que é o Direito? E para tal questão não há uma resposta. O Direito não é algo acabado e nem mesmo perfeito, porque provém da sociedade que está em constante mutação. IDEOLOGIAS JURÍDICAS Inicialmente denota-se o significado da palavra ideologia empregada no texto, como o conjunto de idéias duma pessoa ou…

e passaria a ser “indenizada” de acordo com um julgamento. Podemos dizer que a partir desse momento inicia-se a formação do Estado e encerra-se a ordem jurídica primitiva, onde uma autoridade imparcial passará a aplicar as sanções. Através de uma evolução lenta o Estado passou a concentrar a aplicação das sanções e centralizou a produção jurídica, vindo a formar o Estado Moderno. • Grécia Arcaica No início do período Arcaico vigorou na sociedade grega um Direito de caráter divino. Entre…

a normativa —, numa dialética de implicação e polaridade, em um processo histórico-cultural. Teoria Tridimensional do Direito A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, internacionalmente conhecida, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras.À época de sua divulgação, tratou-se em verdade, de uma forma absolutamente revolucionária e inovadora de se abordar as questões da ciência jurídica, tendo esse…

devia reconhecer a existência de ordens jurídicas de conteúdo político, diverso do conteúdo liberal ou social-democrático que exibia nos povos europeus ocidentais”. Kelsen tinha uma concepção que o Direito é norma, nada mais do que norma; sendo assim de certa forma esta teoria tem sido um divisor de águas: de um lado os kelsenianos e, de outro, os antikelsenianos. A teoria pura reduz a expressão do Direito separando o mundo do ser a um só elemento: a norma jurídica. Segundo José…

direitos e deveres, para Habermas a metodologia que seria suficiente para abranger o nacionalismo original e o patriotismo, seria o “patriotismo constitucional”, a constituição revelou-se como moldura institucional eficiente para uma dialética entre a igualdade jurídica e factual, que ao mesmo tempo fortalece a autonomia privada dos cidadãos, bem como sua autonomia cidadã no âmbito do Estado. Assim, cada um pode conhecer e honrar o status de cidadão como algo que vincula aos demais…

dá ênfase excessiva a um dos termos da relação cognitiva (no caso, o objeto), não considerando a lição dialética de que é no processo racional entre sujeito e objeto que o conhecimento se constrói. Assim, racionalismo e empirismo são correntes filosóficas que se caracterizam por fundamentos, postulados e atitudes metafísicas diante do processo cognitivo. Dialética A corrente dialética surgiu como tentativa de expurgar os exageros pregados pelo racionalismo e pelo empirismo,…

A linguagem jurídica como obstáculo ao acesso à justiça. Uma análise sobre o que é o Direito engajado na dialética social e a consequente desrazão de utilizar a linguagem jurídica como barreira entre a sociedade e o Direito/Justiça. A sociedade vive um histórico distanciamento do Direito e da Justiça. A elitização da linguagem empregada (verbal ou não verbal) é uma das principais causas da segregação do conhecimento jurídico e do acesso à justiça. O trabalho propõe identificar que um…

TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Matéria: Filosofia e Ética Jurídica INTRODUÇÃO Introdução O presente trabalho tem o objetivo discorrer sobre a teoria tridimensional do Direito de Miguel Real, onde farei um breve comentário sobre sua vida e procuraremos mostrar a suma importância de sua teoria, que veio para transformar e influenciar positivamente o universo jurídico, rompendo paradigmas e trazendo inúmeras contribuições para a práxis jurídica de forma geral. A Teoria Tridimensional do…

pensamento jurídico que defende a existência de um direito natural. Sendo assim, o direito é fundamentado em uma consciência pré-existente, haveria um discernimento sobre o que é justo ou injusto e o direito natural daria embasamento ético para regras jurídicas. 2 Exegetismo: Escola que tem como base o positivismo legal, no qual, é dever do cientista do direito, realizar uma interpretação minuciosa do texto legal. 3 historicismo: o direito não é mais visto de maneira racional. É…

consequente da norma jurídica tributária. 3. Conclusão. 4. Referências bibliográficas. 1. Delineamentos Neste enfoque, regra-matriz de incidência tributária é uma norma jurídica geral e abstrata que descreve: dada 'x' hipótese, deve ser o conseqüente 'y', dispondo sobre condutas. Tendo por compreendido, pois, o juízo hipotético condicional que prevê um fato social (relativo à incidência) e liga a ele uma conseqüência (nascimento da relação jurídica tributária), como norma jurídica. O…