Dialetica Juridica

necessário que a lei acompanhe essa transformação. Isso justifica a afirmação de que o Direito não é (pronto, acabado, estático), mas que é sendo (em movimento constante e contínua transformação), em busca do direito justo. Ideologias Jurídicas Este capítulo, apresenta resumidamente a evolução do pensamento jurídico, as ideologias que influenciaram e influenciam no pensamento jurídico. O autor questiona a origem da ideologia, afirmando ser necessário…

necessário que a lei acompanhe essa transformação. Isso justifica a afirmação de que o Direito não é (pronto, acabado, estático), mas que é sendo (em movimento constante e contínua transformação), em busca do direito justo. Ideologias Jurídicas Este capítulo, apresenta resumidamente a evolução do pensamento jurídico, as ideologias que influenciaram e influenciam no pensamento jurídico. O autor questiona a origem da ideologia, afirmando ser necessário…

- constitui o ato lingüístico fundamental, pois a todo e qualquer discurso subjaz uma ideologia, na acepção mais ampla do termo. O presente trabalho propõe um estudo acerca da argumentação jurídica constituída por uma concepção científica do direito. 1. ARGUMENTAÇÃO JURIDICA A argumentação jurídica deve ser compreendida como uma atividade lingüística que ocorre em várias situações, dos tribunais à sala de aula. O ato de argumentar - de orientar o discurso no sentido de…

Estrutura TRIDIMENSIONAL DO DIREITO: Segundo Miguel Reale, O DIREITO É A ORDENAÇÃO BILATERAL ATRIBUTIVA DAS RELAÇÕES SOCIAIS NA MEDIDA DO BEM COMUM. Todas as REGRAS SOCIAIS ordenam a conduta, sejam elas MORAIS, JURÍDICAS, CONVENCIONAIS ou as de TRATO SOCIAL. Entretanto, as regras do DIREITO ordenam a conduta de forma BILATERAL E ATRIBUTIVA, estabelecendo relações de EXIGIBILIDADE segundo uma proporção objetiva. O DIREITO visa coordenar a relação entre os indivíduos para que possa…

Brasiliense 1982. Ideias Centrais * Direito e Lei * Ideologias Jurídicas * Principais modelos de ideologia jurídica * Sociologia e direito * A dialética social do direito Resumo objetivo A lei é instrumento, emana do Estado e, portanto permanece ligada a classe dominante, aquela que controla o Estado. O direito é indicação dos princípios e normas libertadas, são conquistas. As ideologias jurídicas encerram aspectos particularmente interessantes, além…

CONSIDERAÇÕES Finais RESUMO: O objeto deste artigo é a análise da Progressão de Regime de Cumprimento de Pena na Lei 8.072/90 através Gráfico Sinóptico da Teoria Tridimensional do Direito (de Miguel Reale) como Instrumento de Percepção Jurídica concebido pelo Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold (e com composição gráfica de Fábio Schlickmann). RÉSUMÉ: Le présent travail a comme object l'analyse de la Progression de Régime Penal dans la Loi 8.072/90 par Le Graphique Sinóptique de…

mesmo, caracterizado como reto e certo e a negação do Direito, distorcido por conta dos interesses que o Estado estabelece, ou seja, tenta convencer a “demos” de que não existe nada acima da lei. 2º - Ideologias Jurídicas: No capítulo 2, o autor traz o conceito de antropologias jurídicas, concebendo ideologia como uma espécie de deformação do inconsciente, uma falsa consciência. Lyra, acaba por citar Marx e Engels e afirma “ A ideologia é cegueira parcial da inteligência entorpecida…

fato (acontecimento, ação) possui um valor (aspecto axiológico) e para tal uma determinada norma jurídica. A conjugação proposta por Reale pressupõe uma constante comunicação entre o segundo e o terceiro aspectos, que origina e também se relaciona com o primeiro. Esta comunicação é denominada pelo próprio autor como a "dialética de implicação-polaridade", ou, "dialética de complementaridade". Esta dialética consiste na percepção de que fatos e valores estão constantemente relacionados…

MARX Marx foi influenciado pelo pensamento de Hegel. Marx ligou-se ao hegelianismo muito mais por meio de seu método (dialética) que propriamente por suas conclusões. Na década de 1840 passou a tomar contato mais direito com o movimento operário alemão e francês. Boa parte da produção de Marx se deu em parceria com Engels que, após sua morte deu continuidade à obra O Capital, que a maior parte dos estudiosos considera o momento superior de todo o seu pensamento. • As…

quando então a competência será dos próprios municípios que compuserem o território). Capacidade tributária Capacidade tributária é definida como o poder para arrecadar ou exigir tributos, ou seja, o poder para figurar no pólo ativo da relação jurídica tributária. Difere, portanto, da competência tributária, que é o poder para criar o tributo. De posse dessa distinção, podemos entender o instituto da parafiscalidade, que ocorre quando o ente tributante, que detém a…