20151 1287 JUR251 TA 142 N 1429213323 Tridimensional Do Direito

Estrutura TRIDIMENSIONAL DO DIREITO:

Segundo Miguel Reale,

O DIREITO É A ORDENAÇÃO BILATERAL ATRIBUTIVA DAS RELAÇÕES SOCIAIS NA MEDIDA DO BEM COMUM.

Todas as REGRAS SOCIAIS ordenam a conduta, sejam elas MORAIS, JURÍDICAS, CONVENCIONAIS ou as de TRATO SOCIAL.

Entretanto, as regras do DIREITO ordenam a conduta de forma BILATERAL E ATRIBUTIVA, estabelecendo relações de EXIGIBILIDADE segundo uma proporção objetiva.

O DIREITO visa coordenar a relação entre os indivíduos para que possa existir uma SATISFAÇÃO ENTRE OS MESMOS e para que possa também existir uma CONVIVÊNCIA PACÍFICA.

O DIREITO busca, pois, A ORDENAÇÃO DAQUILO QUE CADA HOMEM PODE REALIZAR, SEM PREJUÍZO DO BEM ALHEIO.

É a montagem de uma ESTRUTURA SOCIAL na qual sejam possíveis formas de participação e de comunicação de todos os indivíduos e grupos.

O Direito visa o BEM COMUM.

O BEM COMUM não é a soma de todos os bens nem a média do bem de todos, e sim A ORDENAÇÃO DAQUILO QUE O HOMEM PODE REALIZAR SEM PREJUÍZO DO BEM ALHEIO – SERIA UMA COMPOSIÇÃO HARMÔNICA DO BEM DE CADA UM COM O BEM DE TODOS.

Intuição de DANTE ALIGHIERRI, autor da DIVINA COMÉDIA:

“O DIREITO é uma proporção real e pessoal DE HOMEM PARA HOMEM, que, conservada, conserva a sociedade; corrompida, corrompe-a”.

A MEDIDA DO DIREITO É O PRÓPRIO HOMEM.

Essa é a relação de proporcionalidade que deve ser vista pelo Legislador, quando o mesmo decide elaborar a norma jurídica.

Quando a mesma é elaborada, -respeitando-se esta proporcionalidade, REALIZA-SE A HARMONIA, Cada vez que se foge disto CORROMPE-SE ESSA HARMONIA, corrompendo-se também essa SOCIEDADE.

CÍCERO, em Roma, já dizia que “Deveríamos primeiro conhecer perfeitamente o homem, a natureza humana, para, a partir daí, conhecer o DIREITO”. Trazendo com isso a idéia que o Direito é UMA EXPRESSÃO DA NATUREZA HUMANA.

Isso traz à tona as idéias de INTERSUBJETIVIDADE e

CONVIVÊNCIA ORDENADA.

A INTERSUBJETIVIDADE como a relação intrínseca que existe em cada ser relativamente