Dialetica Juridica

importante dialética entre eles, bem como uma relação razoável que resultou na positivação gradativa dos direitos naturais. A superação da dialética “Direito Natural - Positivismo Jurídico” envolve questões cruciais, entre as quais constam a “Naturalidade do Direito Positivo” e a “Positividade do Direito Natural”, como propõe o ilustre jurista argentino Eduardo Luis Tinant. Este trabalho buscará desenvolver esses aspectos. Palavras-Chaves: Direito Natural, Direito positivo, dialética,…

e a concepção do Estado em Hegel Introdução O presente trabalho objetiva mostrar a contribuição do jusfilósofo Hegel para a construção da concepção de Direito e de Estado. Com esse objetivo, investigamos acerca das raízes do historicismo e da dialética hengelianos, sua principal ferramenta para a construção de suas teorias da filosofia do direito. Assim, falaremos um pouco sobre o homem Hegel, o contexto histórico e o momento em que viveu, para que assim possamos nos situar e entender…

Problemática do enquadramento científico do direito: Noções gerais sobre a finalidade da disciplina: O estudo da disciplina é de grande importância para os estudiosos do direito, pois irá analisar o direito através de sua técnica jurídica, o direito é qualificado como ciência jurídica por ser composto por normas e princípios aplicáveis. Na metodologia da ciência do direito teremos a oportunidade de buscar métodos de estudos para interpretação geral do direito; utilizando ainda de…

as principais formulações, que a juízo do fichador sejam as que mais lhe trazem conhecimentos sobre: a) o que diferencia e o que aproxima os vocábulos Direito e Lei; b) as ideologias jurídicas; c) os principais modelos de ideologia jurídica; d) as diferenças e aproximações entre sociologia e direito e; e) a dialética social do direito. 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 4.1 ”A maior dificuldade, numa apresentação do Direito, não será mostrar o que ele é, mas dissolver as imagens…

(página 13) “[...] Quando buscamos o que o Direito é, estamos antes perguntando o que ele vem a ser, nas transformações incessantes do seu conteúdo e forma de manifestação concreta dentro do mundo histórico e social.” (página 13). II. Ideologias Jurídicas “[...] nas ideologias, a “essência” do Direito vai transparecendo.” (página 15) “[...] as abordagens diversas não se excluem reciprocamente, mas, ao contrário, se integram, representando, simplesmente, modos distintos de colocar-se…

longe de qualquer tipo de determinismo, mas compreendendo a predominância da materialidade sobre a ideia, sendo esta possível somente com o desenvolvimento daquela, e a compreensão das coisas em seu movimento, em sua inter-determinação, que é a dialética. Portanto, não é possível entender os conceitos marxianos como forças produtivas, capital, entre outros, sem levar em conta o processo histórico, pois não são conceitos abstratos e sim uma abstração do real, tendo como pressuposto que o…

lecionar, Lyra filho também trabalhou como jornalista, escrevendo sob o pseudônimo de Noel Delamare, como advogado e Conselheiro Penitenciário. Entre suas obras de maior destaque temos: O que é direito; Criminologia Dialética; Direito do capital e Direito do trabalho; A filosofia jurídica nos Estados Unidos da América. Além disso foi examinador na Universidade de São Paulo para concursos de livre-docência e titularidade, onde participou das bancas de Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Celso…

entendimento comungado por Zoltán Péteri, o qual diz: que as leis de um país socialista podem não exprimir os resultados da evolução social visada pelos padrões atualizadores do socialismo. Já o líder marxista italiano Gramsci, entendia que a visão dialética precisa alargar o foco do direito, abrangendo as pressões coletivas que emergem na sociedade civil e adotam posicionamento vanguardeiro. A Declaração dos Direitos do Homem é "capítulo duma evidente constituição de todos os povos",…

onde faremos um breve comentário sobre sua vida e procuraremos mostrar a suma importância de sua teoria, que veio para transformar e influenciar positivamente o universo jurídico, rompendo paradigmas e trazendo inúmeras contribuições para a práxis jurídica de forma geral. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO A teoria tridimensional do Direito é conhecida não só no Brasil, mas em muitos outros países. Essa teoria foi desenvolvida por Miguel Reale, que é um jusfilósofo brasileiro, em 1968.…

notar que Reale não foi o primeiro filósofo a postular uma teoria tríplice, sendo que autores como Emil Lask, Gustav Radbruch, Roscoe Pound e Wilhelm Sauer já tinham, em suas obras, abordado, ainda que de forma mais superficial, a tridimensionalidade jurídica. Também Werner Goldschmidt desenvolveu essa teoria, em obra de 1963. Miguel Reale buscou, através desta teoria, unificar três concepções unilaterais do direito: - O Sociologismo jurídico, associado aos fatos e à eficácia do…