Dialetica Juridica

que é possível ser desconsiderado, o mestre Roberto Lobos Torres mostra importância das normas antielisivas: As normas antielisivas assumiram extraordinária importância no direito tributário durante a década de 90. O desenvolvimento da metodologia jurídica e da teoria de interpretação, com a superação dos positivismos economicistas e conceptualistas, constituiu uma das principais causas para a nova visão da necessidade e da possibilidade de combate à elisão e aos planejamentos…

qual a sociedade está inserida. Posto que, a Carta Magna que retrata normas e valores, mas não insere a realidade fática é fatalmente alienada, bem como, o texto constitucional que retrata a realidade despida de norma jurídica é de todo vazio. A interação entre realidade e norma jurídica dever-se-á ser alcançada a partir da própria Carta Magna, nas palavras de Hesse: O pensamento constitucional do passado recente está marcado pelo isolamento entre norma e realidade [...] Os…

Rázoavel, Tópica e Nova Retórica: importância desses conceitos para interpretação do direito. Introdução O presente seminário abordará o pós-positivismo jurídico e suas metodologias. O pós-positivismo corresponde ao presente momento da História Jurídica, tornando-se tema atual e compreensível devido aos seminários anteriores sobre os momentos históricos passados. Ademais, poder-se-á relacionar o tema, aqui exposto, às aulas de Direito Constitucional, uma vez que o…

consideração das leis. Nisto, porém, o Direito resulta aprisionado em conjunto de normas estatais, isto é, de padrões de conduta impostos pelo Estado, com a ameaça de sanções organizadas. No entanto, como notava o líder marxista italiano Gramsci, a visão dialética precisa alargar o foco do Direito. (pag. 9). O Direito autêntico e global não pode ser isolado em campos de concentração legislativa, pois indica os princípios e normas libertadores, considerando a lei um simples acidente no…

ação, garante-a dentro do espaço social delimitado.” (p.63) 4.4 “Uma análise em profundidade dos diversos sentidos da palavra Direito veio demonstrar que eles correspondem a três aspectos básicos, discerníveis em todo e qualquer momento da vida jurídica: um aspecto normativo (o Direito como ordenamento e sua respectiva ciência); um aspecto fático (o Direito como fato, ou em sua efetividade social e histórica) e um aspecto axiológico (o direito como valor de justiça).” (p.64) 4.5 “ a)…

TÓPICA De acordo com Theodor Viehweg 1. Virada para o pós-positivismo: a discussão metodológica atual. · O século XX dá ensejo a um movimento crítico, que questiona as reais contribuições da dogmática jurídica tradicional para a sociedade, ganhando força a sociologia. A filosofia dos valores veio também compor este quadro, ocupando-se da questão da justiça. · O movimento crítico que encerra o predomínio da dogmática tradicional é o denominado pós-positivismo. · …

Direito não pode se prender a legalidade, devendo também estar ligado à legitimidade, se afastando dos dogmas de uma pseudociência, que diviniza as normas estatais. Reduzir o direito à pura legalidade seria reduzi-lo a uma dogmática. Ideologias jurídicas O autor critica o significado do termo ideologia: “uma série de opiniões que não correspondem à realidade” (p.15) Sendo a ideologia a crença em algo falso, ela evidencia algo não refletido, que gera uma deformação inconsciente…

sociedade e das instituições sociais e políticas Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema A concepção marxista da análise social (I) Objetivos Explicar a concepção marxista de análise da sociedade. Definir os conceitos de dialética e de materialismo histórico. Distinguir os principais modos de produção na história da humanidade. Compreender a afirmação de Marx de que a luta de classes é motor da história. Estrutura do Conteúdo 1- A contribuição de Karl…

pode-se afirmar que os pontos de vista normativo e axiológico estão profundamente entrelaçados. Miguel Reale vê o Direito como um evento cultural. Este jurista inova na sua tridimensionalidade, ao instituir entre os fatores da práxis jurídica uma interação dialética. Ele contrapõe essa relação dinâmica ao normativismo de Kelsen, importante jurista austríaco que restringiu o campo do Direito somente ao aspecto da norma. Defende que o Direito não é um esboço lógico, uma mera abstração.…

tributário é muito rigoroso ou de que a criminalidade aumenta porque o direito penal é muito brando, são exemplos de significação do direito sob a perspectiva de fato social. • Como FATO OU DADO SOCIAL, o direito é analisado sob o prisma da SOCIOLOGIA JURÍDICA, que verifica o impacto do Direito na realidade social e vice-versa. 1.3.2.3 DIREITO COMO NORMA • A ideia do direito como um conjunto de regras. • É o sentido presente, por exemplo, nas expressões “O direito brasileiro proíbe a…