Dia Internacional Contra A Exploração Sexual E O Trafico De Mulher E Criança

Penal IV |Título |DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL | |Número de aulas por semana | |1 | |Número de semana de aula

Abuso Sexual Infantil: Breve Histórico e Perspectivas na Defesa dos Direitos Humanos Vanessa Milani Labadessa – vanessa_milani@hotmail.com Professora das Faculdades Associadas de Ariquemes - FAAr. Especialista em Psicologia. Mestranda MAPSI – UNIR Mariangela Aloise Onofre – mariangela.aloise@gmail.com Psicóloga da Vara de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Crimes Contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Porto Velho-RO. Mestre em…

FACULDADE ANHANGUERA PASSO FUNDO DIREITO DO TRABALHO TRABALHO DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE PASSO FUNDO, SETEMBRO DE 2014 Introdução Este trabalho trará um breve histórico e posicionamentos acerca do trabalho da mulher e da criança e adolescente nos dias de hoje, com fundamentos jurídicos. Trabalho da Mulher Há tempos atrás e ate mesmo nos dias de hoje a mulher em relação ao trabalho fora de casa foi discriminada. O Código Civil de 1916 em seu art. 233 dizia:…

VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CAPITAL DO CEARÁ: UMA PERSPECTIVA SEGUNDO O CEDECA Brena Kercya* Francisca Almeida* RESUMO Este artigo tem como objeto analisar a incidência de violência sexual infantojuvenil na cidade de Fortaleza, tendo como campo de pesquisa etnográfica o CEDECA*, localizado na Rua Deputado João Lopes, 83 – Centro, Fortaleza – CE. Atua frente a iniciativas de enfrentamento desse tipo de violência e luta pela garantia dos direitos humanos. Parte-se dos…

avanços tecnológicos do mundo globalizado, intensificando e facilitando os fluxos de pessoas, informações e capitais. O fenômeno da globalização reflete em setores que vão além da economia mundial, passando, inclusive, por atividades ilícitas, como trafico de pessoas, trafego de armas e drogas ilícitas, ampliação de facções criminosas, ‘’lavagem de dinheiro’’ e ampliação dos chamados ‘’paraísos fiscais’’. Nos últimos anos, o mundo foi colocado diante de uma realidade nova: os…

DO DHPP MARCOS CARNEIRO LIMA DIVISIONÁRIO DA DIVISÃO DE HOMICÍDIOS DO DHPP FRANCISCO IELO FILHO DIVISIONÁRIO DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO À PESSOA DO DHPP V Anuário DHPP 2006_2007-AB.p65 5 22.09.08, 13:20 CONTEÚDO INTRODUÇÃO 1 O DIA SEGUINTE 5 Carlos José Paschoal de Toledo INVESTIGAÇÃO PURA 9 Vicente Greco Filho POR QUE SEMPRE CONFIEI NO DHPP? 11 José Ruy Borges Pereira O CONCEITO DAS PRIMEIRAS 48 HORAS NOS CASOS DE INVESTIGAÇÃO DO CRIME DE…

DIREITO PENAL IV PROFESSOR PABLO ALVES DE OLIVEIRA 01-02/04 Trabalho em grupo (20 pontos) -> Julgamentos simulados referentes ao conteúdo dos crimes contra a dignidade sexual. 08/04 Avaliação prático-dissertativa (30 pontos) -> Redação de uma peça processual referente ao conteúdo relacionado à dignidade sexual. 20-21/05 Avaliação oral (20 pontos) -> Avaliação oral referente a todo conteúdo do semestre, com base nos questionários contidos nos planos de aula. 28/05 Segunda…

Resumo Este trabalho teve como objetivo assim, a violência contra a mulher como resultado de uma ideologia de dominação masculina que é produzida e reproduzida tanto por homens como por mulheres. Para fins da presente Convenção, a ‘discriminação contra a mulher’ significará toda distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objetivo ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício pela mulher. Em primeiro momento vamos fazer uma ênfase diante…

1- Segundo o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, considera(m)-se Crime(s) Contra a Administração Pública: IBFC - 2013 - IDECI - Advogado I. Apropriar-se o funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, mesmo que para tanto tenha concorrido de forma culposa para o crime de outrem. II. Solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade,…

infantil no cenário nacional e internacional. É indiscutível que nos dias atuais, a proteção da criança e adolescentes contra qualquer tipo de exploração se faz necessária. Visando o crescimento econômico e social, todos os estados devem garantir bases sólidas na sociedade, tendo como pilares a priorização da educação, bem estar social e respeito aos direitos individuais, bem como a proteção dos que necessitam de tutela especial. Neste cenário temos as crianças, por suas…