Convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência.

as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência. OSASCO 2011 CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO – UNIFIEO Convenção Interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência. Trabalho apresentado ao curso de Ciências Sociais e Jurídicas do Centro Universitário FIEO – UNIFIEO, como requisito parcial da avaliação da disciplina Ciência Política e Direito Humanos I da turma 1º MA. Orientadora: OSASCO 2011 SUMARIO Introdução 4 1. Convenção Interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência 5 2. Evolução Histórica dos portadores de deficiência 6 2.1 Na Antiguidade 6 2.2 Idade antiga 6 2.3 Idade Média 8 2.4 Idade Moderna 9 3. Direitos conferidos à pessoa portadora de deficiêcia. 11 4. Direito à Igualdade 16 5. Legislação Federal; Constituição Federal, 1.988 18 Considerações finais 22 Referências bibliográficas 23 Introdução O Presente Trabalho tem por objetivo demonstrar através de dados Históricos bem como atuais os acontecimentos absurdos pelos quais passam os portadores de necessidade especial, desde a época arcaica; quando analisado a luz dos dias atuais seus direitos Humanos (aquele que nasce com…

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Resumo O presente trabalho tem como escopo expor alguns dos principais artigos da Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência. Tal Convenção integra também o Protocolo Facultativo na qual reconhece, de forma inovadora o direito de todos os indivíduos ou determinados grupos exporem reclamações ao Comitê dos…

portadoras de deficiências, e que foi introduzida como esporte de competição após a segunda guerra mundial. Atualmente é uma modalidade com mais participação e, destacam os recordes mundiais que obtiveram os nadadores cegos, por que não estão distantes dos recordes absolutos nas provas dos atletas normais. Para adaptar a competição aos nadadores com incapacidade, cada uma das quatro federações internacionais (CP-ISRA, ISOD, IBSA, ISMWSF). elaboraram seus próprios regulamentos que…

Participação de PNE em concursos públicos é prejudicada pelos editais Os portadores de necessidades especiais tem um direito assegurado pela Constituição de 1988 (artigo 37, inciso VIII), pela Lei 7.853/1999 e pelos Decretos 5.296/2004 e 3.298/1999 que é a reserva de vagas nos concursos públicos. O decreto 3.298/1999 (artigo 39, inciso IV) impõe aos candidatos portadores de necessidades especiais a “exigência de apresentação, pelo candidato portador de deficiência, no ato da…

Equipe de Ensino e Avaliação na Pró-Reitoria de Ensino da UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí. Mestre em Relações Econômicas Sociais e Internacionais pela Universidade do Minho-Portugal. Doutoranda em Ciências Empresariais pela Universidade do Museu Social da Argentina. Integrante da Corrente Científica Brasileira do Neopatrimonialismo e da ACIN – Associação Científica Internacional Neopatrimonialista. ENDEREÇO: Avenida Joca Brandão nº 111, Edifício Dona Emília, apto 902 -…

PORTADORES DE DEFICIÊNCIA a questão da inclusão social Este artigo relata sobre a questão da inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais na sociedade, e a escassez de recursos inclusive no Brasil, tendo por objetivo de movimentos nacionais e internacionais busca atualizar a política de inclusão de pessoas portadoras de deficiência em escolas regular. Alguns aspectos vistos como fundamentais ditos nesse artigo para a mudança seria a alteração da visão social; inclusão…

transportes e dos meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida. Tem-se por finalidade levantar algumas questões importantes a cerca da acessibilidade dos portadores de deficiência ao ensino superior, no mercado de trabalho e na sociedade. Inicialmente, aborda-se o conceito de deficiência (portadores de deficiência e portadores de necessidades especiais), as categorias de deficiência segundo o Decreto nº 5.296/04, e o conceito segundo a Convenção…

FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO ENSINAR BRASIL - REDE DOCTUM DE ENSINO DOUGLAS MUNIZ ZACARIAS FRANCISLEY KELVIM LOPES JENNIFFER CRISTINA LUIZ ALBERTO VALTER SILVA COMO VIVER COM DIGNIDADE NO SÉCULO XXI: Portadores de necessidades especiais João Monlevade 2014 DOUGLAS MUNIZ ZACARIAS FRANCISLEY KELVIM LOPES JENNIFFER CRISTINA LUIZ ALBERTO VALTER SILVA COMO VIVER COM DIGNIDADE NO SÉCULO XXI: Portadores de necessidades especiais Trabalho…

Introdução Os Jogos Paraolímpicos, destinados a atletas com diversas deficiências físicas e motoras, tiveram início em 1960, com a realização do primeiro evento do género em Roma, começando a partir de então a realizar-se a par dos Jogos Olímpicos, coincidindo quase sempre com a cidade e país organizadores e com um intervalo de pelo menos duas semanas. Mas a ideia que preside à sua realização tinha já alguns anos. De facto, em 1948, Sir Ludwig Guttmann organizara já uma competição…

o intuito de mostrar a realidade de pessoa com deficiências no meio da sociedade brasileira, seus benefícios e suas dificuldades. Em muitos aspectos, a vida do portador de deficiência não é diferente das demais pessoas, possui momentos de alegria e de tristezas, derrotas e conquistas, em outras palavras, bons e maus momentos, mas se diferenciam em uma particularidade, são vítimas constantes de preconceitos e discriminações. …