Dia Internacional Contra A Exploração Sexual E O Trafico De Mulher E Criança

escravos ressurge com toda forca, trazendo negros principalmente da áfrica em navios negreiros, o trafico de pessoas era uma ação normal e natural para a época. Com o passar do tempo, a partir da metade do século XIX, por volta de 1845 a escravidão no Brasil passou a ser contestada pela Inglaterra, interessada em ampliar seu mercado consumidor no Brasil e no mundo. Foi quando surgiu a primeira lei contra a escravidão, mas somente 43 anos depois a mesma foi abolida .A assinatura da Lei…

43/45 Glossário 46 Anexos 47 Conclusão 48 Bibliografia 49 O tema é sobre os Direitos Humanos, escolhemos este tema, pois aqui expomos os problemas que existem na sociedade e o quanto os nossos Direitos são importantes no nosso dia-a-dia. Pretendemos que com este trabalho se saiba o que se passa no resto no mundo e as injustiças que existem, visto que os Direitos são para qualquer pessoa independentemente da sua raça, etnia, entre outros. Resolvemos começar por…

sobre prostituição infantil. O problema proposto para a investigação, surgido do conhecimento da situação da criança e do adolescente, denunciando a situação da exploração das meninas e também a meninos em menor número. A prostituição infantil é considerada uma forma de crime contra a criança, esta se prostitui por meio de pagamento ou troca por algum objeto de necessidade. A exploração infantil pode envolver agressor, aliciador, intermediário que se beneficia do ato. O…

DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL 2.1 Estupro TÍTULOVIDOS CRIMES CONTRA OS COSTUMESCapítulo IDOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUALEstuproArt. 213. Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. | TÍTULOVIDOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUALCapítulo IDOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUALEstuproArt. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a terconjunçãocarnal ou a praticar ou permitir que com ele se

Introdução Abuso Sexual Infantil ................................................................................................................................. 3 Sexualidade Humana ................................................................................................................................. 4 Homossexualidade .................................................................................................................................... 5 A luta contra o…

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade São Tomás de Moçambique, tem em vista abordar o seguinte tema: O Tráfico de Órgãos Humanos na Ordem Jurídica Moçambicana: O Silêncio Legal. Um estudo1 recentemente lançado pela Liga dos Direitos Humanos de Moçambique (LDH) considera que a falta de leis que sancionam o tráfico de órgãos humanos em Moçambique e na Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral (SADC) é responsável pela…

2.1. Pedófilia e Abuso sexual 04,05 3. Diferenças entre Pedófilia e Abuso Sexual 05 4. Perfil dos Abusadores/ Pedófilos 05,06 5.Tipos de Pedófilos 06,07 5.1 ECA com alterações da Lei 11.829-2008 07,08,09 5.2 Crimes sexuais contra vulnerável

18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. § 2o Se da conduta resulta morte: Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos. Redação anterior à Lei 12.015/09: Estupro Art. 213 – Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça: Pena – reclusão, de três a oito anos. Parágrafo único. Se a ofendida é menor de catorze anos: Pena – reclusão, de seis a dez anos. Atentado violento ao pudor Art. 214 –…

Vitória 2013 Sumário 1 FEMINISMO 4 2 NEOFEMINISMO 5 3 FEMEN 6 4 ENTREVISTA 9 1 FEMINISMO O feminismo surgiu no final do século XIX e início do século XX. Este tem como meta, estabelecer direitos iguais para homens e mulheres, com intuito de se ter uma vivência social que se liberta de padrões opressores baseados em preconceito de gênero. O feminismo surgiu através dos movimentos feministas, que são representados por diversas organizações que se propõem a fazer protesto

DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCECENTE CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Construindo a Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes 2011 - 2020 - Documento Preliminar para Consulta Pública – Outubro de 2010 Índice 1. Apresentação 2 2. Situação da Infância e Adolescência no Brasil 5 3. Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: