Detidos E Reclusos

Introdução. Com este trabalho abordarei o assunto que abrange o Auxilio Reclusão que é um benefício devido recolhidos à prisão durante o período em que mantiver recluso sob regime fechado ou semi-aberto. E mostrarei outros aspectos sobre este auxilio e a quem também deviria ser dado este benefício e como o valor do benefício poderia ser levantado isentando o estado de arcar com está quantia.

Resumo O presente estudo tem como objectivo determinar em que medida a Síndrome do Abandono Aprendido tem expressão na população masculina e feminina de Estabelecimentos Prisionais do Norte, Centro e Sul do País, numa amostra constituída por 296 reclusos. Assim, foram considerados dois objectivos específicos: (i) o estudo das qualidades psicométricas da “Escala de Abandono Aprendido”, instrumento utilizado para este estudo (versão adaptada da Learned Helplessness Scale para a…

penitenciárias. O fato é que se apresenta um sistema penal não eficaz, que não cumpre suas metas e proporciona justamente o contrário daquilo a que se propõe, fazendo com que, na atualidade, se lute pela adoção de alternativas que não deixem tantas máculas no recluso. Para tanto, utilizou-se pesquisa bibliográfica tendo como fontes Doutrinas Jurídicas, Textos Informativos, a Lei de Execuções Penais Lei n°7.210 de 1984, Enciclopédias Jurídicas, Dicionários Jurídicos, a Constituição…

obrigatória (segurados obrigatórios ou facultativos). Seja obrigatório ou facultativo, o contribuinte a partir do 16º dia de dispensa (acidente) faz jus ao benefício previdenciário. Ex. de situação hipotética > Se porventura o segurado é detido e se torna recluso ou morre, sua remuneração previdenciária repassa ao dependente. - Dependentes = Sempre vinculado a um segurado do INSS. Ordem de direito: 1º - cônjuge e filhos até 21 anos não casados e não emancipados (devidamente…

autoriza um controle completo e detalhado. O Boletim Público Nº 1625 estipula que "...o tratamento humanitário deve ser prioritário nas revistas, evitando todo procedimento que possa implicar vexação ao recluso..." e que "igual procedimento deverá ser adotado nas revistas dos visitantes dos reclusos (...) (grifamos) Porém, como restou apurado, não é o que ocorre de fato nas penitenciárias daquele país. 9 COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – Relatório nº 38/96 - CASO…

economicamente ativa14. 60 Inclusão Social, Brasília, v. 1, n. 2, p. 58-65, abr./set. 2006 Armando de Azevedo Caldeira Pires / Thérèse Hoffman Gatti Por fim, apresentamos a tabela 4, que mostra o tempo total da pena a ser cumprida pelos reclusos do sistema penitenciário. A tabela 4 mostra os dados mais relevantes dentro desta análise que efetuamos15. Pela tabela 4, percebemos uma questão fundamental sobre a qual a maioria da população não se detém em refletir: em poucos…

esta investigação vem criar tensões que auxiliará a recolocação da sua função na ordem. A investigação decorre em duas fases: uma que problematiza a dualidade ideológica em confronto e, outra, que, através da análise e interpretação de entrevistas a reclusos e outros actores próximos da reclusão, permitirá analisar os impactos da reclusão e, assim, trocar outros olhares sobre essa dialéctica. O objectivo foi construir e desconstruir discursos institucionalizados e/ou teóricos sobre o…

o segurado retido ou recluso; V - até 3 (três) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar; VI - até 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.” Observa-se que o período de graça estabelece prazos uniformes entre as situações estabelecidas, sendo que o prazo será de 12 (meses) após a cessação das contribuições previdenciárias, o término da segregação ou após o livramento do detido ou recluso. Cabe…

aumentando-lhes o martírio da forçada abstinência. A legislação ao mencionar estabelecimento “adequado à sua condição pessoal”, determina que devem ser considerado em respeito o sexo, as condições fisiológicas e psicológicas da mulher. Inicialmente os reclusos que pertencem a categorias diversas devem ser acomodados em diferentes unidades penais, de acordo com o sexo, situação processual (prisão provisória ou em consequência de condenação) e regime penitenciário (fechado, semiaberto…

Tratamento dos Reclusos da ONU e seu objetivo ressocializador Hoje o sistema penitenciário de muitos países tem adotado as Regras Mínimas para o Tratamento dos Reclusos – instituído pela ONU em 1955. Esse documente tem como finalidade unicamente, com base no consenso geral do pensamento atual e nos elementos essenciais dos mais adequados aos sistemas contemporâneos, estabelecer os princípios e regras de uma boa organização penitenciária e as práticas relativas ao tratamento de…