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desapareceu e atualmente predomina uma certa atitude pessimista em torno do regime prisional , pois já não existe tanta esperança em recuperação do delinquente e que a ressocialização da pena privativa de libertada esta em crise , visto que grande tentativas de fazer com que o apenado seja inserido na sociedade tem dado errado , pois o sistema penal atual é precário. Em meados do século XIX , os movimentos na política criminal aumentaram , com o intuito de diminuir os males que o sistema prisional causa ao apenado , essa manifestações tinha um direcionamento apenas para as penas de curta duração , logo os congressos penitenciários internacional adotou a difusão do novo método de tratamento dos criminosos não perigosos e primários . Fazia - se necessário uma nova ideologia para substituir a clássica pena privativa de liberdade , pelo menos a de curta duração, pois o apenado , nas penas de curta duração não tinham tempo suficiente para reeducar os criminosos primários, que eventualmente precisavam de educação pedagógica exercida pela ação penal os quais eram submetidos e cometiam novos crimes. 2. RECLUSÃO E DETENÇÃO . Desde a reforma alemã de 1975 , que adotou a pena unitária privativa de liberdade , passou a defender mais enfaticamente a unificação de reclusão e detenção , reforma penal brasileira de 1984 , no entanto adotou as penas privativas de liberdade , como gênero , e manteve a reclusão e a detenção como espécies , sucumbindo a divisão histórica do…

Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Reconhecer a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais e fundamento e finalidade da aplicação da sanção penal como forma de controle social. • Compreender, no sistema de justiça criminal garantista, a sistemática de execução pena, regimes prisionais, direitos e deveres do condenado e do preso provisório. • Aplicar os…

Carlos André Bindá Praxedes ESPÉCIES : - RECLUSÃO E DETENÇÃO( relativas a crimes – art. 33, caput , CP ) . - PRISÃO SIMPLES( relativa às contravenções penais. LCP , art. 5º, I ) REGIMES PRISIONAIS( é o meio pelo qual se efetiva o cumprimento da pena privativa de liberdade . Art. 33, § 1º CP - FECHADO : a PPL é executada em estabelecimento de segurança máxima ou média - SEMI-ABERTO : a PPL é executada em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar -…

DE LIBERDADE....................................................4 1.1 ESPÉCIES..............................................................................................4 1.2 RECLUSÃO E DETENÇÃO.................................................................4 1.2.1 PENA DE RECLUSÃO....................................................................5 1.2.2 PENA DE DETENÇÃO...................................................................5 1.3 PRISÃO…

........................................07 2.2. Regimes prisionais......................................................................................08 2.2.1. Regime fechado.......................................................................................08 2.2.2. Regime Semiaberto.................................................................................08 2.2.3. Regime aberto.........................................................................................09…

prevista no Código Penal: a detenção e a reclusão. Elas estão estabelecidas no preceito secundário de cada tipo penal. Espécies: Reclusão; Detenção e Prisão Simples. Punem-se com reclusão os crimes mais graves, reservando-se os de menor gravidade para a detenção. 4 Pena de Reclusão – regime fechado, semiaberto ou aberto. Pena de Detenção – semiaberto ou aberto. Regimes Penitenciários - Art. 33 CP A pena de reclusão deve ser cumprida em Regime fechado, semiaberto ou aberto. A de…

seguintes maneiras: Privativa de liberdade; que são Detenção e Reclusão; Restritiva de Direito; as que afetam algum direito que não seja liberdade. Das Penas Privativas de Liberdade 1- Descreva e explique quais são as espécies de pena privativa de liberdade? R: Penas Privativas de liberdade, tem seus limites estabelecidos na sanção correspondente a cada tipo legal de crime. As privativas de liberdade são: reclusão e detenção, no art: 3 Código Penal, estabelece que a pena de reclusão…

liberdade (retenção e detenção) Reclusão: Regime fechado, semi-aberto ou aberto. Detenção: Semi-aberto ou aberto, apenas. (Salvo diante a necessidade de transferência ao regime fechado. Reclusão: Maior rigor, sendo cumprida a pena em estabelecimento penal de segurança máxima ou média. Detenção: Estabelecimento penal de segurança mínima ou colônia agrícola, industrial ou similar. Ver art. 33 CP sobre reclusão e detenção. No caso da detenção, pode ser determinado tratamento…

Regimes fechado, Semiaberto e Aberto Como se determina o regime de cumprimento da pena? Devemos ter em mente que a pena restritiva de liberdade se dá de duas formas: 1 – Detenção – Regime aberto ou semi-aberto (exceto necessidade de ir para o regime fechado. 2 – Reclusão – regime fechado, semi-aberto ou aberto. Conforme o artigo 33 do Código Penal Se a condenação for de reclusão, a pena é cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. Na detenção, cumpre-se em regime…

DIFERENÇA DOS REGIMES **PRISÃO: cadeia ou cárcere é um espaço institucional da justiça, de forma a acolher pessoas condenadas pelos tribunais ou provisóriamente ou preventivamente a cumprir tratamentos penitenciários, pessoas a quem foi decretada judicialmente uma medida de privação de liberdade. **DETENÇÃO: é o REGIME ABERTO (a execução da pena em casa de albergado ou estabelecimento adequado) e REGIME SEMI-ABERTO (a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou…