Desregulamentaçao E Flexibilizaçao Nas Leis Trabalhistas

bancários às estratégias de autovalorização do capital. Em decorrência das práticas flexíveis de trabalho nos bancos presenciou-se uma maior precarização do trabalho, mediante a terceirização, e, redução dos salários, o que aumenta o processo de desregulamentação do trabalho e redução de direitos sociais principalmente dos empregados terceirizados. O processo de reestruturação no setor bancário reduziu a força do sindicato bancário, dificultando sua organização no espaço de trabalho,…

complementados pelos comandos dispostos no artigo 57 e seguintes da Consolidação das Leis Trabalhistas. Pretende-se, neste estudo, discorrer em primeiro momento sobre a evolução histórica da jornada laboral e sua regulamentação pelos Estados Modernos, incluindo-se posteriormente o Brasil, se buscará desenvolver os fundamentos atrelados intrinsecamente à Constituição Federal de 1988 e também a Legislação trabalhista vigente em nosso ordenamento jurídico, dando ênfase também ao artigo 62…

A GLOBALIZAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS 1. INTRODUÇÃO O processo da globalização, que contribuiu com a modernização da economia, traz certas questões importantes em relação ao Direito do Trabalho. O abismo presente entre o âmbito econômico e o social, isto é, entre a tecnologia de ponta e a mão-de-obra, v. g., impõe seja revisto o modo de regulamentação das relações laborais. Em tempos de avançada globalização econômica, novos questionamentos, decorrentes de…

CONCEITOS E FORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO: Breves considerações Florisval Frutuoso da silva Junior, Orientador: Prof. Marcos Bonfim, faculdade da cidade do Salvador, Pós graduação em gestão de pessoas. florisvalj@hotmail.com 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar de forma crítica e direta os impactos da desregulamentação e flexibilização do mercado de trabalho no Brasil, como forma de amenizar a curva ascendente do desemprego estrutural em…

CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A PROPOSIÇÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS MARJULIER ALBERTON Orientador(a): Prof. Rodrigo Lufiego Joinville (SC), julho de 2012. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A PROPOSIÇÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS MARJULIER ALBERTON Monografia submetida à Universidade da Região de…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Ana Paula Ribeiro Scotelano Amorim FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA: desenvolvimento ou retrocesso? Serro 2012 Ana Paula Ribeiro Scotelano Amorim FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA: desenvolvimento ou retrocesso? Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em…

FACULDADE MERIDIONAL – IMED Graziela Tonaiser PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS E CONSTITUCIONAIS DE DIREITO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO FRENTE ÀS RELAÇÕES TRABALHO Porto Alegre 2014 DO DE Graziela Tonaiser PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS E CONSTITUCIONAIS DE DIREITO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO FRENTE ÀS RELAÇÕES TRABALHO DO DE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Direito, da Faculdade Meridional – IMED, como requisito parcial para obtenção do grau de…

TRABALHO DE DIREITO Sumaré, 09 de Abril de 2013 E.M. DR. Leandro Franceschini Ensino Médio com Habilitações Profissionais FLEXIBILIDADE DAS LEIS TRABALHISTAS Trabalho elaborado pelos alunos do 4º A de Administração, a pedido do Professor Antônio Marcos, como parte da avaliação do 1º Bimestre. Dayane Garcia

contexto transnacional (organismos internacionais, blocos econômicos). Trata-se de uma situação particular e inédita de pluralismo jurídico. É o fenômeno do deslocamento da produção de juridicidade dos foros legislativos para os meios tecnocráticos. A lei, cuja legitimidade sempre se fundou na deliberação pública, admitindo, portanto, o dissenso, tem cedido espaço a formas mais flexíveis, céleres e unilaterais de produção de normatividade. A produção de Direito no contexto da…

Terceira Revolução Tecnológica, e a conseqüente globalização, que gera o crescimento da economia mundial, surge a flexibilização das condições trabalhistas. Deste modo, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, torna-se evidente o fenômeno flexibilizante, por meio da negociação coletiva, a qual tem o objetivo principal de manter a estabilidade nas relações trabalhistas, com a participação do sindicato de categoria. Desta forma também, é necessária a interpretação de…