Desenvolvimento Medidas Socio Educativas

causas e conseqüência. A partir da nossa compreensão reflexiva podemos dizer que o adolescente tendo privação emocional como resultado final de uma historia de conflitos psíquicos, chega a ter sérios problemas emocionais, e que devido aos processos sócio político, familiar e estado os torna frágeis diante do meio ambiente em que ele vive, ou de uma sociedade que por não ter consciência e nem humildade e com seus preconceitos e discriminação fazem com que esses jovens se tornem…

Carine Araújo Silveira, Resumo: A conduta do adolescente, quando revestida de ilicitude, repercute obrigatoriamente no contexto social em que vive. A despeito de sua maior incidência nos dias atuais, sobretudo nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, tal fato não constitui ocorrência apenas deste século, mas é nesta quadra da história da humanidade, que o mesmo assume proporções alarmantes, principalmente nos grandes centros urbanos, não só pelas dificuldades de…

DESENVOLVIMENTO Na contramão do raciocínio social em comum, onde se verifica o termo “igualdade” como predominante explicação e justificativa nos termos de punição dos atos infracionais, a justiça brasileira chegou ao entendimento de que quando a realidade social indica desigualdade entre massas, a questão do ato infracional cometido por jovens deveria ser justamente tratada com “desigualdade”. Na tendência de abordar a questão de maturação e desenvolvimento dessas crianças e

existe uma área da psicologia, denominada psicologia jurídica, atribuída por alguns profissionais, como psicologia forense. Analisa também, a infância e juventude, e as medidas de proteção asseguradas às crianças e adolescentes, pelo Estatuto da Criança e Adolescente – Lei 8.069/1990, assim como, as medidas sócio-educativas, aplicadas aos adolescentes que cometem atos infracionais, vez que os mesmos recebem tratamento diferenciado, do que dispõe a legislação penal, para o individuo que comete

A pessoa até doze anos de idade incompletos3. Delinqüência juvenil É o ato anti-social, a infração à lei penal cometida por menor de idade4. Inimputável É a pessoa irresponsável perante a lei penal. Aquele a quem não se pode imputar crime. Inculpável5. Medidas Sócio-Educativas São atividades impostas aos adolescentes quando considerados autores de ato infracional.6 Políticas de Atendimento 1 ISHIDA,Válter Kenji. Estatuto da Criança e do Adolescente: doutrina e…

ADOLESCENTE E O ATO INFRANCIONAL Medidas socioeducativas: reintegração social TEENAGER AND THE ACT INFRACTION Educational measures: social reintegration Candice Soares Socorro Barcelar RESUMO O presente trabalho tem como finalidade questionar-se as medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator é de fato considerado como reintegração social. Tais medidas são…

tivemos atuações, como acompanhamento e participação nos Campeonatos e Torneios seja beneficentes ou não no município. Indicado sócios para serem membros titulares ou suplentes dos mesmos, atuando nas decisões das políticas publicas de geração de emprego e renda, bem como desenvolvendo ações em conjunta com todos os sócios em educação, saúde e atividades sócio – educativa e participativa, e em parceria com a Secretaria Municipal de Educação Cultura Desporto e Lazer, desenvolvemos…

pesquisas e reflexões teóricas. Dessa forma, impulsionados pela nova visão trazida pela Psicologia e pelo Direito, juristas, políticos e educadores passaram a compreender a criança e o jovem como sujeitos em formação e, por isso, merecedores de práticas educativas diferenciadas. No Brasil, porém, esse caminho foi lento, tendo seu início em 1979 com a criação do Código de Menores. Somente em 1989 a Convenção Internacional dos Direitos da Criança das Organizações das Nações Unidas…

O NOVO CÓDIGO CIVIL E A APLICAÇÃO EXCEPCIONAL DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA AO MAIOR DE 18 ANOS A entrada em vigor do novo Código Civil (Lei n° 10.406/02) tem exigido de Promotores de Justiça, Magistrados e demais profissionais dos mais diversos setores a revisão de inúmeras convicções e certezas. De fato, como o novo diploma afastou-se sensivelmente do que estabelecia o Código anterior, prevê-se que algum tempo precisará transcorrer até que todas as inovações sejam bem compreendidas.

A Execução de Medidas Sócio-Educativas no Estado do Rio de Janeiro e a atuação do Serviço Social Dário de Paiva Almeida, Assistente Social dariodebora@msn.com Monografia referente ao curso de: “Segurança Pública – Teoria e Gestão” Rio de Janeiro abril 2004 Trabalha no CSINT (Coordenação de Segurança e Inteligência), do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas – DEGASE; (Órgão Responsável pela Execução de Medidas Sócio Educativas a adolescentes em conflito com a Lei no Estado do…