Descrição Stj

Trata-se da apresentação/descrição (fragmento da introdução) do objeto de estudo. Fragmento 2: texto dissertativo/argumentativo predominante. Há uma tese defendida no primeiro parágrafo. O segundo constitui argumento do que se defende inicialmente. Fragmento 3: texto narrativo predominante. Fragmento 4: texto narrativo predominante. Fragmento 5: texto dissertativo argumentativo predominante. Fragmento 6: texto descritivo predominante. Questão 2 Acesse o site do STF ou do STJ e…

Trata-se da apresentação/descrição (fragmento da introdução) do objeto de estudo. Fragmento 2: texto dissertativo/argumentativo predominante. Há uma tese defendida no primeiro parágrafo. O segundo constitui argumento do que se defende inicialmente. Fragmento 3: texto narrativo predominante. Fragmento 4: texto narrativo predominante. Fragmento 5: texto dissertativo argumentativo predominante. Fragmento 6: texto descritivo predominante. Questão 2 Acesse o site do STF ou do STJ e…

exemplificativa? Leve em consideração as teorias monotômica e tricotômica das funções da lei complementar previstas no art. 146 da CF/88 e compare com o art. 156, III, parte final. Defina o que é uma interpretação extensiva. Considere o entendimento do STJ no AgRg no AREsp 157.118/RJ. De acordo com o Professor Paulo de Barros Carvalho: “Só será possível a incidência do ISS se houve negócio jurídico mediante o qual uma das partes se obrigue a praticar certa atividade, de natureza…

Trata-se da apresentação/descrição (fragmento da introdução) do objeto de estudo. Fragmento 2: texto dissertativo/argumentativo predominante. Há uma tese defendida no primeiro parágrafo. O segundo constitui argumento do que se defende inicialmente. Fragmento 3: texto narrativo predominante. Fragmento 4: texto narrativo predominante. Fragmento 5: texto dissertativo argumentativo predominante. Fragmento 6: texto descritivo predominante. Questão 2 Acesse o site do STF ou do STJ e…

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DIREITO ADMINISTRATIVO I - CCJ0010 Título SEMANA 1 Descrição Caso Concreto 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo…

insignificância, ao revelar que executivos de valor até R$ 100,00 seriam extintos. Informativo 635. DOUTRINA BRASILEIRA + ZAFFARONI TIPICIDADE = TIPICIDADE FORMAL + TIPICIDADE CONGLOBANTE (TIPICIDADE CONGLOBANTE = ANTINORMATIVIDADE + TIPICIDADE MATERIAL) STJ E STF TIPICIDADE = TIPICIDADE FORMAL + TIPICIDADE MATERIAL TIPICIDADE FORMAL: É a mera adequação do fato ao tipo penal... TIPICIDADE CONGLOBANTE: É um corretivo da tipicidade formal... É uma análise conglobada de 02…

I-Descrição do caso; Em meados de 1993, o IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor ingressou perante a 19ª Vara Cível da Capital do Estado de São Paulo, com AÇÃO CIVIL PÚBLICA contra a Instituição Financeira BANCO DO BRASIL S/A sob nº 374/93, e posteriormente, em virtude do acolhimento de exceção de incompetência, foi remetido para a justiça do Distrito Federal, processo n° 1998.01.1.016798-9 - 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, com a finalidade de restar…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:45 Página: 1/30 Disciplina: DPU0263 - PROCESSO CONSTITUCIONAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA TUTELA CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES OBJETIVO • Identificar os instrumentos de tutela das liberdades; Analisar outras denominações; Conhecer os remédios constitucionais, as garantias constitucionais, as ações constitucionais e os writs constitucionais; Compreender o direito de petição; Compreender o direito de certidão Identificar as…