Descriminalização No Trabalho

APUCARANA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014 PÂMELA CASSIANO DA SILVA PAMELA CRISTINA MANTOVANI PATRÍCIA CAROLINA BARLATI YASMIN NATÁLIA GUIMARÃES PROSTITUIÇÃO A profissão dos excluídos sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana Trabalho apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Direito Comercial, Social e Trabalhista, do 2° ano do curso de Administração da Universidade Estadual do Paraná – Campus de Apucarana. Professor: Wilson Penharbel.

reconhecimento do direito universal à educação, saúde e previdenciária; • Defesa dos direitos sexuais e reprodutivos; • Reconhecimento do direito das mulheres sobre a gestação, com acesso de qualidade à concepção e/ou contracepção; • Descriminalização do aborto como um direito de cidadania e questão de saúde pública. Além desses temas, um em especial tem ganhado por suas estatísticas: a violência contra a mulher. A cada dois minutos, cinco mulheres são espancados no País, de…

JUNIVALDO NAZARE DE SOUZA DESCRIMINALIZAÇÃO NO ABORTO Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito, das Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão – Várzea Grande, como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Trabalho de Curso I. Profº. Me. Igor de Lima e Silva Várzea Grande/ MT 2015

RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar e aprofundar conhecimentos científicos e religiosos sobre a anencefalia e o aborto do feto anencéfalo, tema este que está entre os mais discutidos nos últimos tempos. Cientistas alegam que um feto anencéfalo é incompatível com a vida e incapaz de sentir dores, já religiosos afirmam que a vida se inicia desde o momento da concepção e que um feto, com ou sem cérebro, deve ter seus direitos preservados. Palavras-chave: Anencefalia; Aborto; Religião

mais votados Dilma Rousseff e José Serra tornou-se mais acirrado. Algumas questões foram recorrentes nesta fase - na propaganda gratuita na TV, na Internet e outros meios de comunicação -, especialmente: comparação entre os governos Lula e FHC, descriminalização do aborto no Brasil, atuação de Serra e Dilma durante a ditadura militar, religião, comparação entre as propostas de campanha e a ação efetiva dos candidatos quando investidos em cargos públicos, casamento e união civil entre…

CENTRO EDUCACIONAL SESI TRABALHO DE SOCIOLOGIA Trabalho desenvolvido para a disciplina de Sociologia no ---- do Ensino Médio sob orientação do Prof° Guilherme -------, 27 DE AGOSTO DE 2013 ------- – Nº 10 ------- – Nº27 PV - PARTIDO VERDE O Partido Verde surgiu como instituição política na Tasmânia (Austrália). Um grupo de ecologistas denominado United Tasmanian Group se reuniu…

dos Direitos do Homem e do Cidadão prescrevia que: “a lei não estabelece senão penas estritas e evidentemente necessárias.” O presente trabalho visa ao estudo desse princípio, inicialmente contextualizando-o historicamente no âmbito do direito penal e, em seguida, discorrendo sobre os princípios a ele relacionados, norteadores da criminalização e da descriminalização. Por fim, mencionaremos algumas decisões de nossos Tribunais, bem como alguns diplomas processuais que aparelham o Estado…

DIREITO Rafael Crisóstomo Mousinho DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Projeto de pesquisa apresentado à União Pioneira de Integração Social – UPIS, como exigência parcial para aprovação na Monografia I – Projeto, sob a orientação da Professora Renata de Castro Vianna. Brasília/DF 1º/2013 Dedico o presente trabalho aos meus filhos....

9% Espanha – 5,9% Outros – 22,1% IMIGRAÇÃO Causas  Um país com um nível de vida muito ao país de origem;  Maior acessibilidade ao mercado de trabalho;  Salários superiores aos praticados nos seus países de origem;  A maior parte dos indivíduos sabem que têm trabalhos na área da construção civil e, geralmente, aceitam trabalhos que os portugueses rejeitam;  Estrangeiros que pretendem assegurar um melhor nível de vida do que aquele que tem no seu país, normalmente…

problemas com a criminalidade, mas há diversos aprimoramentos que se impõem para torna-la mais eficaz, mais justa e mais rápida. A mais polêmica das medidas gerais que pode contribuir para a redução dos índices de criminalidade é, sem dúvida, a descriminalização das drogas. O seu impacto provavelmente seria significativo, uma vez que os rendimentos das grandes organizações criminosas que atuam no país são majoritariamente provenientes do tráfico de drogas. São muitas as medidas que…