Descriminalização Do Aborto

além de regulamentar os transgênicos (nefasto às Políticas do Meio Ambiente), aprovou as experimentações com células-tronco embrionárias, práticas condenadas pela Organização Mundial de Saúde, e ponto de partida para a descriminalização do Aborto e para a inclusão das Clínicas de Aborto Legal pelo Minsaúde, política propalada como direito da mulher, pela então Secretária Nacional da Secretaria Especial da Mulher, Nilcéia Freire. - Como o Governo Federal pode querer implantar…

Introdução A vida é o bem jurídico mais relevante da sociedade, por isso é dever do Estado assegurar o seu exercício em plenitude. Na via transversa temos o aborto, o qual priva radicalmente o exercício desse direito sagrado. Partindo dessa premissa é que retrataremos o aborto. O aborto é uma chaga social que rompe a harmonia da sociedade, pois, priva o ser humano das benesses disponíveis. Por isso faz-se necessário sondar os mitos e fantasias que circundam esse tema. O grande objetivo deste

A questão do aborto O aborto é hoje um dos grandes problemas de Saúde Pública que enfrentamos. Quase 20 milhões de mulheres no mundo realizam abortos inseguros todo ano, sendo que muitas destas acabam morrendo ou ficando com sequelas graves. Com a queda das taxas de fecundidade no mundo todo, a questão do planejamento familiar e dos direitos reprodutivos ocupou o lugar da discussão sobre o “problema” do crescimento populacional, principalmente após a Conferência Internacional sobre População

Legalização do aborto Industria Defendida: Industria do aborto Razões para defender tal indústria: A restrição ao aborto é prejudicial à todas as mulheres, mas especialmente às mulheres pobres que arriscam suas vidas em lugares precários, sem condições de higiene e assim tornam-se responsáveis pelos grandes índices de mortes registrados por hemorragias e são o principal alvo de criminalização. As mulheres ricas, por sua vez, possuem melhores opções e condições para realizar um…

justificar sua escolha ou apresentar alguma consideração, sinta-se livre. 1. Descriminalização do aborto: ___ 2. Legalização e regulamentação dos jogos de azar: ___ 3. Pagamento de mensalidade de acordo com a renda familiar para acesso à educação: ___ 4. União civil homoafetiva: ___ 5. Redução da menoridade penal: ___ 6. Concessão de serviços públicos à iniciativa privada (presídios, hospitais, escolas, etc.): ___ 7. Descriminalização da eutanásia: ___ 8. Pena de prisão perpétua para…

ABORTO Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) o aborto é classificado com a morte embrionária ou fetal, seja ele induzido ou espontâneo, antes de completar 20 semanas ou com peso fetal inferior a 500 kg. REFLEXÃO O tema aborto é algo que ainda precisa ser muito discutido. Sabemos que, hoje no Brasil, p aborto é legal em três hipóteses: aborto eugênico aquele praticado em função da malformação ou comprometimento fetal incompatível com a vida, aborto sentimental ou moral é aquele que ocorre

Supremo Tribunal Federal (STF) Legaliza Aborto em caso de encéfalos. Na ultima quinta feira dia 12 de Abril, foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal, a lei que autoriza o aborto em caso de fetos anencéfalos, foram dois dias de julgamento em que de 10 Ministros apenas 2 se manifestaram contra. Na petição inicial, a entidade Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) defendeu a descriminalização da “antecipação do parto em caso de gravidez de feto anencéfalo” sob a…

1. ETAPA 1 1.1 PASSO 4 INTRODUÇÃO E DADOS DE ESTUDO O aborto no Brasil, apesar de não considerado, hoje, tornara-se um problema de saúde pública. Segundo o site Último Segundo do Portal IG, a cada dois dias uma brasileira, em maioria de origem pobre, morre por aborto inseguro no Brasil. Essa já se tornou a 5ª maior causa de morte materna. Um aborto inseguro é aquele feito por um indivíduo sem conhecimento e prática e geralmente em ambientes sem quaisquer condições de higiene o…

ABORTO Diferente do que foi observado em épocas passadas, a mulher contemporânea tem alcançado progressivamente seu espaço no cenário mundial. O voto e a inserção no mercado de trabalho são modelos de recentes conquistas que lhes foram asseguradas. Mas, esses direitos estão sendo cada vez mais ampliados. Atualmente, por exemplo, um dos assuntos mais discutidos e divulgados pela mídia de todo o país é a descriminalização do aborto. A livre escolha é um dos aspectos mais característicos de

*Lei, artigo de lei ou princípio de direito com base em uma fundamentação moral LEGISLAÇÃO SOBRE O ABORTO É possível dizer que a legislação sobre o aborto, dependendo do ordenamento jurídico vigente, considera o aborto uma conduta penalizada ou despenalizada, atendendo a circunstâncias específicas, e o que realmente ocorre é um grande divisor de opiniões. As situações possíveis vão desde o aborto considerado como um crime contra a vida humana, ao apoio estatal à interrupção voluntária…