ATPS de FILOSOFIA E ÉTICA JURÍDICA
INTRODUÇÃO E DADOS DE ESTUDO
O aborto no Brasil, apesar de não considerado, hoje, tornara-se um problema de saúde pública. Segundo o site Último Segundo do Portal IG, a cada dois dias uma brasileira, em maioria de origem pobre, morre por aborto inseguro no Brasil. Essa já se tornou a 5ª maior causa de morte materna.
Um aborto inseguro é aquele feito por um indivíduo sem conhecimento e prática e geralmente em ambientes sem quaisquer condições de higiene o que o torna mais atrativo por apresentar um baixo custo a mulher e uma facilidade de realização do procedimento. Mesmo considerada crime pelo artigo 124 do Código Penal Brasileiro, essa prática vem tornando-se a cada dia mais comum e com mais adeptas.
Contudo, um aborto não é um bem alcançado. Ninguém engravida com o propósito de vir a cometer um aborto, busca-se –o apenas como solução para uma situação extrema. Por isso, á há de se analisar cada caso em separado e procurar entender os diversos motivos sociais e psicológicos em que esse caso se enquadra.
A legalização do aborto em casos de estupro, anencefalia ou quando a gestação apresenta algum risco de vida à mãe, gera até hoje campanha, discussões e divide opiniões. Como exercício de reflexão, esse artigo de opinião, sugere a análise de duas situações distintas e seus reflexos na vida de duas mulheres com seus princípios éticos, psicológicos e sociais.
ANÁLISE DE CASOS PROPOSTOS
A 1ª situação analisada pelo nosso grupo, consiste no caso de Marta, uma mulher de 37 anos, mãe solteira de 3 filhos e com histórico de abandono pelos pais das crianças. Marta grávida novamente, adquiriu, de uma prostituta por duzentos e cinqüenta reais, um remédio com o objetivo de interromper a gravidez indesejada. Esse valor era de sua única fonte de renda: a pensão da filha menor. Após uma aplicação inadequada do remédio, Marta sofreu uma hemorragia e ao ser encaminhada ao pronto socorro foi denunciada pela Médica à Polícia