Descriminalização Da Maconha

suma importância a demonstração de alguns elementos prévios, tais qual o contexto da maconha na história e entender daí o porquê da maconha ter sido criminalizada, fato este recente à luz da História. A Cannabis é uma planta milenar da família das herbáceas, possuindo usos medicinais, terapêuticos e recreativos que remontam a 8000 a.C. na região da atual China. Posteriormente, ainda na China, o potencial da maconha para o tratamento de algumas doenças e enfermidades, como malária, febres…

Revisão de literatura – Literature review A história da maconha no Brasil The history of marihuana in Brazil Elisaldo Araújo Carlini Resumo Abstract A história da maconha no Brasil tem seu início com a própria descoberta do país. A maconha é uma planta exótica, ou seja, não é natural do Brasil. Foi WUD]LGDSDUDFiSHORVHVFUDYRVQHJURVGDtDVXDGHQRPLQDomRGHIXPRGH Angola. O seu uso disseminou-se rapidamente entre os negros escravos…

a) Gerais: Descentralização e ampliação dos equipamentos públicos (escolas, hospitais, museus, etc.). Abertura das escolas públicas aos finais de semana. b) Cultura, arte e lazer : Incentivo a cooperativas e coletivos de cultura. Descriminalização e visibilidade para as expressões culturais da juventude da periferia. Ampliação e expansão de eventos culturais gratuitos. c) Transporte: Tarifa zero para todos e todas! Transporte é um direito, e não mercadoria: pela estatização do

1º, só é crime, se for prevista a pena privativa de liberdade, alternativa ou cumulativamente, o que não ocorreria na hipótese do art. 28 da Lei n. 11.343/2006. A despeito disso, parte da doutrina defende o ponto de vista de que não houve a descriminalização da conduta, pois, o fato continua a ter a natureza de crime, na medida em que a própria Lei o inseriu no capítulo relativo aos crimes e as penas (Capítulo III); além do que, as sanções só podem ser aplicadas por juiz criminal e não…

Drogas Há pelo menos 5 mil anos, existem registros do consumo de cocaína no mundo. A cannabis sativa, ou maconha, é consumida há 10 mil anos. O Pesquisador do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos e professor de História da USP, Henrique Soares Carneiro, diz que as evidências do uso de drogas datam da pré-história. E ele ressalta que, durante vários milênios, o consumo de drogas esteve ligado ao aspecto religioso. "O uso de drogas é um fenômeno da cultura humana que,…

sócio-econômicas e produzindo uma prática que fortaleça políticas públicas pela Redução de Danos e pela defesa dos Direitos Humanos nas atuações do campo, além promover debates junto à categoria sobre as dimensões subjetivas do uso/abuso de SPAS e sobre a descriminalização da posse e do uso das drogas. SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS “Droga” segundo a definição da Organização Mundial da Saúde (OMS) é qualquer substância não produzida pelo organismo que tem a propriedade de atuar sobre um ou…

predominância de qualquer tipo de doutrina. Em vez disso, o “inocente útil” só fomentou o fenômeno da contestação cultural e suas distintas formas de sub-cultura, tais como, por exemplo, o movimento hippie com o seu permanente apelo ao consumo da maconha, ácido lisérgico, rock, vagabundagem, promiscuidade sexual e, mais tarde, no campo do pensamento e da criação artística, a “desconstrução” dos textos filosóficos e literários caros ao mundo ocidental. Com efeito, desde o início, a Escola…

dignidade da pessoa humana. A seguir será feita uma reflexão técnico-jurídica sobre a temática, momento em que será alvo da discussão os avanços trazidos pela lei e, também, a controvérsia existente sobre o uso pessoal, se na realidade trata-se de descriminalização ou despenalização da conduta. Haverá, ainda, uma breve análise ao modelo de Justiça Terapêutica, visivelmente tratado na nova legislação, culminando com um enfoque à figura do traficante. Claro que não se pretende aqui…

medidas preventivas, profiláticas, ao tráfico e uso ilícitos de drogas, algumas pessoas de comportamento adverso ao crescimento social participam de reuniões na ONU para a descriminalização da maconha e outras organizam a chamada “Marcha da maconha” em meio a decisões judiciais contrárias. Neste ensaio, não pretendemos falar de maconha, de cocaína, de crack, de paco, nem de outra droga. O assunto é a crystal. Crystal é uma droga antiga, com grande poder de destruição, mas pouco…

militar e civil, bem como em matérias veiculadas pela mídia de 2007 a 2011, em todos municípios brasileiros existe a venda ou uso de drogas entorpecentes. A droga mais consumida é o álcool. O segundo lugar é ocupado pelo crack, na seqüência está a maconha e depois a cocaína. O crack está presente em 98,7% das cidades do país. É a cidade de João Pessoa/PB onde mais se consome o entorpecente. Em seguida estão as cidades: do entorno do Distrito Federal, São Paulo, Palmas, Cuiabá, Porto…