Politica de drogas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
FACULDADE NACIONAL DE DIREITO

BERNARDO FRECHIANI L. MACIEL
JOÃO PEDRO DE PAULA S. GUIMARÃES
GUILHERME CARDOSO RODRIGUES
RODRIGO DE ALMEIDA MACHADO

POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS: ASPECTOS PENAIS E
SÓCIO-HISTÓRICOS DA CRIMINALIZAÇÃO

RIO DE JANEIRO
2015

1. INTRODUÇÃO
Para que se entenda o panorama exposto durante o desenvolvimento do texto é de suma importância a demonstração de alguns elementos prévios, tais qual o contexto da maconha na história e entender daí o porquê da maconha ter sido criminalizada, fato este recente à luz da História.
A Cannabis é uma planta milenar da família das herbáceas, possuindo usos medicinais, terapêuticos e recreativos que remontam a 8000 a.C. na região da atual China. Posteriormente, ainda na China, o potencial da maconha para o tratamento de algumas doenças e enfermidades, como malária, febres e convulsões, é descoberto; e a partir desse momento seus usos vão se expandindo e ganhando respeito até por grandes médicos, que constantemente a receitavam. A Cannabis sobreviveu aos mais diversos períodos da História, passando da uma cultura oriental para um uso disseminado na África, Europa e América, e ganhando entre esses continentes milhares de adeptos pelos mais variados motivos. Por exemplo, na Índia, em
1000 a.C, a maconha era utilizada para constipação, falta de concentração, malária e doenças ginecológicas, além do uso em ritos religiosos.
Apenas no século XX, a maconha, já malvista pela sociedade por ideias que vinculavam a erva ao pecado (ou ao demônio), é proibida e duramente criminalizada em âmbito global. Aos poucos, a planta passou a ser cada vez mais criminalizada e iniciou-se uma luta contra os usuários de maconha, que no fim do mesmo século transformou-se em uma guerra generalizada às drogas.
Contradizendo essa lógica de combate e demonização da droga, há inúmeras pesquisas científicas que demonstram um menor dano causado pelo uso da Cannabis frente a drogas legais, como fármacos,