odontologia

INSTRUMENTOS NORMALIZADORES (NOB) NO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE João Henrique Gurtier Scatena* Oswaldo Yoshimi Tanaka** RESUMO: O presente artigo discute as quatro Normas Operacionais Básicas (NOB), editadas no período de 1991 a 1996, como os principais instrumentos normalizadores do processo de descentralização das ações e serviços de saúde no Brasil, um dos pilares de sustentação do Sistema Único de Saúde. Inicialmente os autores analisam alguns elementos constitutivos da descentralização e posteriormente abordam as NOB, discutindo-as à luz de contextos histórico políticos particulares e dos elementos e princípios da descentralização. Concluem o trabalho ressaltando que a descentralização tem avançado com as NOB, mas que elas têm transcendido seu papel regulador, transformando-se em instrumentos de conformação do modelo de atenção à saúde e até mesmo de direcionamento de políticas públicas para o setor saúde. PALAVRAS-CHAVE: Descentralização, Municipalização, Saúde no Brasil, Legislação da Saúde, Sistema Único de Saúde. * Professor Assistente de Instituto de Saúde Coletiva da UFMT e Doutorando do Departamento de Saúde Materno-Infantil da FSP/USP e-mail:jscatena@zaz.com.br ** Professor Associado do Departamento de Saúde Materno-Infantil da Faculdade de Saúde Pública da USP. e-mail: oytanaka@usp.br INTRODUÇÃO O movimento da Reforma Sanitária brasileira teve seu apogeu com a VIII Conferência Nacional de Saúde (1986), a criação da…

RESUMO O artigo aborda as relações intergovernamentais em saúde nos vinte anos de implantação do Sistema Único de Saúde, à luz da trajetória histórica do federalismo brasileiro e de suas implicações para a saúde. Inicialmente faz uma revisão teórico-conceitual dos temas federalismo, proteção social e coordenação federativa na saúde, considerando o debate internacional e a análise histórica do caso brasileiro. A seguir, analisa a atuação federal na coordenação intergovernamental da…

As transformações do Estado brasileiro: centralização e descentralização político-administrativa. A história do Brasil é uma história de centralização política e administrativa. No Império, em que a base econômica era centrada em um regime escravocrata, no latifúndio, a centralização das decisões de toda a ordem se constituíam em uma necessidade para a sobrevivência do próprio regime. Com a adoção da República presidencialista, muda-se o regime, mas não a centralização na tomada de…

FUNCIONAMENTO DA POLÍTICA DE SAÚDE O artigo 8 da Lei Orgânica da saúde (1990) dispõe que: As ações e serviços públicos de saúde executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente. (LOS,1990). E em cada esfera do governo, de acordo com o inciso I do artigo 198 da Constituição Federal (1988) será exercida pelos…

Fundação Oswaldo Cruz Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde Descentralização e regionalização na política de saúde pós-SUS Profa. Luciana Dias de Lima luciana@ensp.fiocruz.br Junho de 2009 1 OBJETIVOS DA AULA Discutir algumas concepções e significados da descentralização e regionalização na saúde. Apresentar um balanço da descentralização/regionalização da saúde no Brasil a partir dos anos 80, com…

Pinto Anastácio Tema: Avaliação da gestão da descentralização das ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária no Estado do Rio de Janeiro INTRODUÇÃO As ações de Vigilância Sanitária constituem a mais antiga atividade de Saúde Pública. Desde tempos remotos as organizações sociais fazem tentativas de realizar o controle sobre os pontos chaves da vida em coletividade e sobre as ameaças geradas à saúde e à própria vida (COSTA, 2000). O controle sobre o exercício da medicina,…

risco a saúde da população. A vigilância Sanitária transmissíveis nos agrupamentos urbanos. O estágio na Vigilância Sanitária e de grande importância, pois tem um papel fundamental na qualidade de vida da população. A Vigilância Sanitária através dos seus agentes realiza ações que combate riscos a saúde, intervem nos problemas sanitários decorrente do nosso meio ambiente, ou seja toda atividade que de alguma maneira possam oferecer risco a saúde da população (GERMANO, 2003).Está a par…

E LETRAS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA MANAUS/AM 2011 ALINE DA CRUZ ALVES PAPER:O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA MANAUS/AM 2011 O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA ALINE DA CRUZ ALVES O paper a seguir explora a descentralização da saúde pública no Brasil, enfocando os avanços e retrocessos do Sistema de Saúde Brasileiro.Os estudo dos processos de descentralização das políticas sociais,…

ESTUDO DOS PRINCÍPIOS DE DESCENTRALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DO SUS EM RIO BRANCO - AC RIO BRANCO 2010 ESTUDO DOS PRINCÍPIOS DE DESCENTRALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DO SUS EM RIO BRANCO - AC Seminário apresentado como requisito para obtenção de nota integral referente a avaliação de N2 da Disciplina Serviço Social na Saúde, do Curso de Serviço Social da Uninorte, sob orientação da Profª. Esp. Márcia de Souza Rebouças 2010 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade…

SERVIÇO SOCIAL ADRIANA LUCIA MARTINS DE SOUZA LIMA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Paulo Afonso-Ba 2014 ADRIANA LUCIA MARTINS DE SOUZA LIMA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Trabalho interdisciplinar, apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR-Universidade Norte do Paraná, às disciplinas Ètica profissional,Políticas Sociais II,Família,Cultura e Sociedade. …