Serviço social

ESTUDO DOS PRINCÍPIOS DE DESCENTRALIZAÇÃO
E REGIONALIZAÇÃO DO SUS EM RIO BRANCO - AC

RIO BRANCO
2010

ESTUDO DOS PRINCÍPIOS DE DESCENTRALIZAÇÃO
E REGIONALIZAÇÃO DO SUS EM RIO BRANCO - AC

Seminário apresentado como requisito para obtenção de nota integral referente a avaliação de N2 da Disciplina Serviço Social na Saúde, do Curso de Serviço Social da Uninorte, sob orientação da Profª. Esp. Márcia de Souza Rebouças

2010
1 INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como finalidade pautar as reflexões acerca do princípio da descentralização e regionalização dispostas no âmbito do SUS, verificando seu funcionamento, o marco histórico-legislativo, bem como os avanços e desafios quanto a sua consolidação. Além disso, o estudo contempla o levantamento da realidade local quanto à descentralização e regionalização, amparado nos dados obtidos mediante pesquisa de campo nas esferas estadual e municipal, enfocando também o olhar do Serviço Social quanto ao assunto. Esperamos que o trabalho contribua de forma satisfatória para o esclarecimento do tema, possibilitando ampliar as reflexões sobre a importância do fortalecimento do Sistema Único de Saúde na construção de uma sociedade mais justa e cidadã.

2 O QUE É E COMO FUNCIONA DESCENTRALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO

A descentralização é um princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) que guarda forte transversalidade conceitual e operativa com os demais princípios que o fundamentam. (BELTRAMMI, 2008), tais como a integralidade, universalidade, equidade, a participação popular. A descentralização representa “a transferência e atribuições em maior ou menor número de órgãos centrais para os órgãos locais ou para pessoas físicas ou jurídicas”. (GOMES, on-line, 2010).
Apesar de falar em descentralização é pertinente ressaltar que descentralizam-se os bens, serviços e ações segundo níveis de complexidade, descentraliza-se as responsabilidades, os recursos segundo as necessidades de cada região, porém o sistema é um só,