Descentralização De Saúde No Brasil

INSTITUIÇÃO Assinatura Resumo: As ações de Vigilância Sanitária têm como perspectiva a promoção e proteção da saúde como qualidade de vida, orientada pela noção de “risco sanitário”, que são compreendidos como possibilidade de dano ou agravo, de efeito adverso à saúde, relacionado a procedimentos, produtos e serviços. Também é importante um olhar para o setor produtivo, segmento da sociedade importante para o desenvolvimento econômico.

público de saúde, abordando a definição do papel e das atribuições dos gestores do SUS e a configuração e a forma de atuação das instâncias coletivas de negociação e de decisão sobre a política de saúde existentes no âmbito do SUS. O papel dos gestores e as instâncias de decisão no Sistema Único de Saúde Vamos iniciar o estudo desse tema convidando você para uma primeira reflexão sobre o papel dos gestores do SUS. Para refletir O que é ser gestor do Sistema Único de Saúde?…

A Saúde no Brasil: uma introdução ao Sistema Único de Saúde. Aristides J. V. Carvalho O sistema de saúde brasileiro passou por uma transformação importante a partir de 1988 com a promulgação da Constituição Federal. Em anos anteriores, havia um movimento na sociedade reivindicando mudanças neste sistema, uma vez que ele não conseguia enfrentar os principais problemas de saúde vigentes no país. Segundo o Ministério da Saúde (BRASIL, 1990) dentre as características da organização dos…

de Saúde Sistema único MINISTÉRIO DA SAÚDE SUS Descentralização Brasília - DF Ministério da Saúde SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Secretaria Executiva Sus descentralização Brasília–DF Dezembro 2000 © 2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE É permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte. Tiragem: 200 exemplares. 1.a edição: novembro 2000 Ministro de Estado da Saúde José Serra Chefe de Gabinete Otávio Azevedo Mercadante Secretário-Executivo Barjas…

Público Prof. Ricardo Futuro Administração Noturno – UNIP – Tatuapé 7 – O Sistema Federativo e o Fenômeno da Descentralização No Brasil a descentralização vem ocorrendo desde o final dos anos 70 e esse fenômeno definiu como são divididos o sistema tributário, o sistema de repartição de receitas e de execução de gastos entre os governos central, estadual e municipal. Portanto a descentralização é a distribuição de poder, de recursos e de responsabilidades entre as três esferas do…

O que é descentralização? R: A descentralização é um processo nitidamente político, circunscrito a um Estado Nacional, que resulta da conquista ou transferência efetiva de poder decisório a governos subnacionais, os quais adquirem autonomia para escolher seus governantes e legisladores para comandar diretamente sua administração, para elaborar legislação referente às competências que lhes cabem para cuidar de suas estruturas tributárias e financeiras. 2. Explique porque descentralização…

Referências Bibliográficas Andrade I 1996. Descentralização e poder municipal no Nordeste: os dois lados da nova moeda. Trabalho apresentado ao GT de Políticas Públicas do XX Encontro Nacional da ANPOCS. Caxambu. Arretche M 2000. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. FAPESP-Editora Revan, São Paulo. Bauman Z 2001. Modernidade líquida. Jorge Zahar Editor, Rio de Janeiro. Bodstein R, Senna M & Souza R 1999. Novos desafios à gestão em saúde: a experiência…

Odontologia no Brasil, por um longo período, destacou-se pela prática mercantilista e mutiladora, com caráter elitista e voltado para o setor privado, inclusive reproduzindo estas características no setor público. A definição de saúde que consta no relatório da VIII Conferência Nacional de Saúde relata que a saúde não é meramente a ausência de doença, mas resultante de uma complexidade de determinantes, sobretudo sociais. Esta definição serviu de apoio para a elaboração da legislação…

POLITICA DE SAÚDE NO BRASIL • 1923: Criação da Lei Eloy Chaves – primeiro modelo de previdência social, as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPS), que asseguram somente funcionários ferroviários marítimos. • 1930: Unificação das CAPS em Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPS), que asseguravam outras categorias profissionais, mediante registro em carteira de trabalho. • Contexto da Saúde no Brasil entre 1930 e 1940: dividida em dois campos de ação (saúde pública X medicina…

GRANDE POLÍTICAS DE SAÚDE Kátia Almeida e Roberto Candido VARZEA GRANDE – MT 2012 UNIVAG – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE POLÍTICAS DE SAÚDE Trabalho apresentado para avaliação do curso de Políticas de Saúde, da Universidade de Várzea Grande-Univag. Professor: Luiz G. Araújo VARZEA GRANDE – MT - 2012 O SUS (Sistema Único de Saúde) nos seus 20 anos: Reflexões num Contexto de Mudanças A criação do Sistema Único de Saúde foi o maior…