Sus (resumo de sus)
Aristides J. V. Carvalho O sistema de saúde brasileiro passou por uma transformação importante a partir de 1988 com a promulgação da Constituição Federal. Em anos anteriores, havia um movimento na sociedade reivindicando mudanças neste sistema, uma vez que ele não conseguia enfrentar os principais problemas de saúde vigentes no país. Segundo o Ministério da Saúde (BRASIL, 1990) dentre as características da organização dos serviços de saúde no período que antecede a Constituição Federal e as suas leis orgânicas ( Lei 8080 e 8.142), cabe destacar:
“um quadro de doenças de todos os tipos condicionadas pelo tipo de desenvolvimento social e econômico do país e que o sistema de saúde não conseguia enfrentar com decisão; completa irracionalidade e desintegração das unidades de saúde, com oferta excessiva de serviços em alguns lugares e ausência em outros; excessiva centralização implicando por vezes em impropriedade das decisões, pela distância dos locais onde ocorrem os problemas; recursos financeiros insuficientes em relação às necessidades de atendimento e em comparação com outros países; desperdício dos recursos alocados para a saúde (...); baixa cobertura assistencial da população, com segmentos populacionais excluídos do atendimento, especialmente os mais pobres e nas regiões mais carentes; falta de definição clara das competências dos vários órgãos e instâncias político-administrativas (...); desempenho descoordenado dos órgãos públicos e privados conveniados e contratados (...); insatisfação dos profissionais da área da saúde (...) pela ausência de uma política de recursos humanos justa e coerente; baixa qualidade dos serviços oferecidos(...); falta de mecanismos de acompanhamento, controle e avaliação dos serviços; imensa preocupação e insatisfação da população com o atendimento à saúde.”
Tendo como referência este diagnóstico e utilizando-se de experiências acumuladas nos últimos anos e,