SUS INTERESSANTE

3. Princípios organizativos e instâncias de gestão do SUS
Cristiani Vieira Machado, Luciana Dias de Lima e Tatiana Wargas de Faria Baptista

Este capítulo discute alguns aspectos relevantes para o funcionamento do sistema público de saúde, abordando a definição do papel e das atribuições dos gestores do SUS e a configuração e a forma de atuação das instâncias coletivas de negociação e de decisão sobre a política de saúde existentes no âmbito do SUS.

O papel dos gestores e as instâncias de decisão no Sistema Único de Saúde
Vamos iniciar o estudo desse tema convidando você para uma primeira reflexão sobre o papel dos gestores do SUS.

Para refletir
O que é ser gestor do Sistema Único de Saúde? Com quem os gestores interagem, na sua prática? Com quem negociam? Como compartilham ou dividem responsabilidades e atribuições? Quais os desafios relacionados às atividades dos gestores públicos da saúde, considerando o contexto em que atuam e os atores (pessoas, grupos) com quem interagem?

Os trabalhadores e usuários do sistema público de saúde, em seu cotidiano, frequentemente se deparam com problemas de organização, funcionamento e qualidade dos serviços que prejudicam o acesso e o atendimento às necessidades de saúde da população. A quem recorrer

Q ualificação

de

G estores

do

SUS

para tentar solucionar esses problemas? Quem são os responsáveis pelo comando do Sistema Único de Saúde? Como as decisões são tomadas no SUS?
A definição clara das responsabilidades pela gestão e implementação das políticas no SUS é importante para assegurar condições adequadas à concretização da saúde como direito de cidadania, como é afirmado na Constituição Federal de 1988.

Além disso, importa considerar a forma como se processam as decisões sobre as políticas de saúde, visto que o funcionamento do SUS envolve uma grande quantidade de serviços e de pessoas – dirigentes, profissionais de saúde, prestadores de serviços, empresários,