Desacato

verbis: "Ementa: DESACATO E AMEAÇA - AGENTE EMBRIAGADO QUE, AO SER ABORDADO POR GUARDAS MUNICIPAIS, PROFERE EXPRESSÕES OFENSIVAS, BEM COMO OS AMEAÇA POR PALAVRAS E GESTOS - ABSOLVIÇÃO: - EMENTA OFICIAL: -DESACATO - SUPOSTO ESTADO DE EMBRIAGUEZ - DÚVIDAS ACERCA DA PRESENÇA DO DOLO ESPECÍFICO - ABSOLVIÇÃO MANTIDA. - DIANTE DO SUPOSTO ESTADO DE EMBRIAGUEZ DO INCREPADO, QUE RETIRA A CAPACIDADE DE COMPREENDER E AFASTA O DOLO ESPECÍFICO, É DE RIGOR A ABSOLVIÇÃO PELA ACUSAÇÃO DE DESACATO. -…

praticados e que caracterizam o delito imputado; basta comprovar a sua condição de funcionário público e o ato de postergar a sua prática. 17. No que concerne aos crimes praticados contra a Administração em geral, é correto afirmar: a) O crime de desacato admite a forma culposa quando o agente estiver no exercício de suas funções. b) O crime de corrupção passiva admite a forma culposa quando cometido através de interposta pessoa. c) O funcionário público, estando fora de suas…

município são diretamente com as medidas sócio educativas, lido, portanto apenas com adolescente entre 12 a 17 anos que cometerem algum ato infracional. Já atendi e atendo bastantes casos envolvendo conflitos no ambiente escolar, principalmente, desacato à autoridade (diretor, professor), agressão física entre alunos da escola, roubo e drogas dentro da instituição, enfim, com toda minha experiência fico ainda assustada, quando recebo um adolescente de 12, 13 anos de idade envolvidos em…

Das Disposições Especiais O EMPREGADO compromete-se também, a respeitar o regulamento da empresa, mantendo conduta irrepreensível no ambiente de trabalho, constituindo motivos para imediata dispensa do empregado, além dos previstos em lei, o desacato moral ou agressão física ao EMPREGADOR, ao administrador ou a pessoa de seus respectivos companheiros de trabalho, a embriaguês no serviço ou briga no local de trabalho. E por estarem assim contratados, nos termos de seus respectivos…

- Das Disposições Especiais O Empregado compromete-se também, a respeitar o regulamento da empresa, mantendo conduta irrepreensível no ambiente de trabalho, constituindo motivos para imediata dispensa do empregado, além dos previstos em lei, o desacato moral ou agressão física ao Empregador, ao administrador ou a pessoa de seus respectivos companheiros de trabalho, a embriagues ou briga em serviço. E por estarem assim contratados, nos termos de seus respectivos interesses, mandaram as partes

- Das Disposições Especiais O Empregado compromete-se também, a respeitar o regulamento da empresa, mantendo conduta irrepreensível no ambiente de trabalho, constituindo motivos para imediata dispensa do empregado, além dos previstos em lei, o desacato moral ou agressão física ao Empregador, ao administrador ou a pessoa de seus respectivos companheiros de trabalho, a embriagues ou briga em serviço. E por estarem assim contratados, nos termos de seus respectivos interesses, mandaram…

5ª - Das Disposições Especiais O EMPREGADO compromete-se também, a respeitar o regulamento da empresa, mantendo conduta irrepreensível no ambiente de trabalho, constituindo motivos para imediata dispensa do empregado, além dos previstos em lei, o desacato moral ou agressão física ao EMPREGADOR, ao administrador ou a pessoa de seus respectivos companheiros de trabalho, a embriaguês no serviço ou briga no local de trabalho. E por estarem assim contratados, nos termos de seus respectivos…

que surgiam eram sobre a Deus está morto ou vivo. O desrespeito ao crucifixo foi uma das inflações mais comuns na colônia, sobretudo nos dois primeiros séculos. Desacatos e crucifixos fazem parte de estereótipos antiqüíssimos, que através dos tempos foram imputados a diferentes categorias sociais marginais ou marginalizadas. Os desacatos a santos e à Virgem também se inseriam em tradições antigas, comuns às populações da Europa Ocidental. Entretanto, primeiramente em Portugal e,…

verbis: "Ementa: DESACATO E AMEAÇA - AGENTE EMBRIAGADO QUE, AO SER ABORDADO POR GUARDAS MUNICIPAIS, PROFERE EXPRESSÕES OFENSIVAS, BEM COMO OS AMEAÇA POR PALAVRAS E GESTOS - ABSOLVIÇÃO: - EMENTA OFICIAL: -DESACATO - SUPOSTO ESTADO DE EMBRIAGUEZ - DÚVIDAS ACERCA DA PRESENÇA DO DOLO ESPECÍFICO - ABSOLVIÇÃO MANTIDA. - DIANTE DO SUPOSTO ESTADO DE EMBRIAGUEZ DO INCREPADO, QUE RETIRA A CAPACIDADE DE COMPREENDER E AFASTA O DOLO ESPECÍFICO, É DE RIGOR A ABSOLVIÇÃO PELA ACUSAÇÃO DE DESACATO. -…

acusa de tratar temas que nada tinham a ver com poesia, este defende-se lançando um livro denominado por: Bom Senso e Bom Gosto uma das obras mais significativas na introdução do realismo em Portugal, onde Quental com grande ironia e sarcásticos desacatos respondia ao veterano das letras defendendo a independência dos jovens escritores e a necessidade de eles serem os implementadores dos grandes problemas ideológicos da atualidade metendo também a ridículo a futilidade e insignificância…