Denominação E Forma De Constituição Da Empresa Vale

Administração – Descrição da Organização ...................... 07 1. Denominação e forma de constituição; ......................................................... 07 2. Dados e fatos relevantes da origem da organização; ................................... 07 3. Natureza e ramo de atuação; ........................................................................ 08 4. Informações sobre o porte da empresa; ....................................................... 08 …

vida, por fazer de mim tudo que eu sou: obrigado, Leila Maria da Silva Prados. Frederico, Ronaldo, Lílian, Arya: Vocês foram pilares nessa minha caminhada, obrigado pelo aprendizado. ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART. – Artigo CR/88– Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Nº – Número OJ- Orientação Jurisprudencial SDI - Seção de Dissídios Individuais. CLT – Consolidação das leis de Trabalho TRT – Tribunal Regional do Trabalho TST- Tribunal Superior…

Jornada de trabalho Prof Afonso Guerra JORNADA DE TRABALHO • O Art. 7 °, inciso XIII da Constituição prevê as primeiras regras sobre jornada de trabalho determinando que a jornada MÁXIMA de trabalho é de 44 horas semanais ou 8 horas diárias • Na prática significa uma jornada mensal de 220 horas (44 x 5 semanas) • Não há previsão de a semana ser de 5 ou 6 dias • A CLT admite a compensação ou redução de jornadas mediante acordo ou convenção coletiva JORNADA DE TRABALHO…

OLIVEIRA PROJETO INTEGRADO MULTIDISPLINAR EMPRESA: P.M OLIVEIRA MACAPÁ 2012 PAULA MORAES OLIVEIRA PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR P.M OLIVEIRA LTDA MACAPÁ 2012 RESUMO Este trabalho visa identificar diversos aspectos quanto à organização de uma empresa, bem como as técnicas e métodos para potencializar seu funcionamento. Para análise e confecção desta prática escolhemos uma empresa do ramo de Confecções a P.M OLIVEIRA, é uma empresa de pequeno porte, que…

Contratos em espécie Aula 01 (07.08.12) Sociedades (Contratos de sociedade): Conceitos: - contrato (LTDA) x instituição (SA): Tecnicamente, a palavra empresa se refere a uma atividade. Qualquer empreendimento que agrupa mais de uma pessoa para uma atividade de risco, é um feixe de contratos (negócios jurídicos). Sociedades contratuais: são aquelas em que se veem efetivamente os sócios negociando. Nelas a affectio societatis é mais clara do que nas institucionais. Sociedades…

ISSQN e os serviços notariais e registrais Publicado em 19 de abril de 2011 por iacominvs | 5 Comentários CELSO BEDIN A regra-matriz constitucional do ISSQN encontra-se no art. 156, III, da Constituição Federal de 1988, in verbis: “Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: III – serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar (grifei). Não apenas porque se trata de norma de eficácia limitada, cuja aplicabilidade…

rentabilidade das empresas (Lyon Caen) e grupos de pressão dos trabalhadores e certa mudança da mentalidade (Evaristo). A finalidade do direito do trabalho é conciliar essas tendências opostas 3. Fontes formais: são regras que geram direitos e obrigações nas relações sobre as quais incidem. Quanto à sua classificação, elas podem ter origem estatal (chamadas de autônomas) ou não estatal (chamadas heterônomas): Heterônomas - composta pela Constituição; leis;…

Objetivos específicos de aprendizagem para o tema abordado: • Conhecer a definição e as características do Registro do Desenho Industrial, Marca, Invenção e Modelo de Utilidade. • Compreender a importância do INPI como entidade de fiscalização e constituição dos parâmetros legais da Lei de Propriedade Industrial. • Conceituar Tributo sob os parâmetros do art. 3º do Código Tributário Nacional. • Explicitar as características dos impostos, taxas, contribuições de melhoria,…

REFERÊNCIAS....................................................................................................... 24 1. INTRODUÇÃO O nosso sistema sindical reveste-se de características peculiares. É organizado de forma vertical, tendo como órgão de base os sindicatos. Num segundo plano, ficam as federações e, em terceiro plano, as confederações. Assim, deve-se pensar nas entidades sindicais como gênero das quais são espécies, conforme o…

DO TRIBUNAL DE CONTAS Um dos cargos públicos de mais alta estatura no país e, no entanto, muito pouco conhecido pelo público em geral é o de Auditor do Tribunal de Contas. Trata-se de agente público previsto expressamente no art. 73 da Constituição Federal de 1988 (CF/88) e que possui a atribuição, entre outras, de substituir os membros das Cortes de Contas (Ministros e Conselheiros) em suas ausências, impedimentos e vacâncias. Os Tribunais de Contas são órgãos…