Denominaçao E Constituiçao

nosso encontro gira em torno da pedagogia histórico crítica. Talvez devesse iniciar a exposição referindo-me a essa denominação, quer dizer, á nomenclatura “pedagogia histórico crítica”, logo de início, é possivel afirmar que, em verdade, Pedagogia Histórico- Crítica pode ser considerada como sinônimo de Psicologia Dialética. No entando a partirde 1984 dei preferencia a denominação de pedagogia histórico crítica, pois o outo termo – Pedagogia Dialética – vinha se revelando um tanto…

Com finalidade lucrativa. Nome Empresarial • Firma: nome de um ou mais sócios + “Limitada” ou “Ltda.”. Ou • Denominação: objeto da empresa + “Limitada” ou “Ltda.”. • Denominação: nome fantasia ou nome civil de acionistas + gênero da atividade da empresa + “Sociedade Anônima” ou “Companhia” ou “S.A.” ou “Cia.” (este nunca ao fim) • Firma: nome do sócio + “Eireli”; ou • Denominação: objeto da empresa + “Eireli”. Composição de Sócios • Dois ou mais sócios. • Pessoas físicas ou…

documentos normativos. No direito português, utiliza-se mais comumente o termo pessoa coletiva, como ocorre no respectivo Código Civil ou na denominação do tributo português "Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas — IRC". 10.1. Conceito. 10.2. Histórico. 10.3. Denominação. 10.4. Natureza Jurídica. 10.5. Classificação. 10.6. Constituição da Pessoa Jurídica. 10.7. Grupos Despersonalizados. 10.8. Administração. 10.9. Desconsideração da Personalidade Jurídica.…

é usada em razão da responsabilidade Ilimitada dos seus acionistas. Soc. Anônima (S.A.): Soc. jurídica privada, seu capital é dividido em ações, responsabilidade limitada sobre o valor das suas ações. Características pág. 32 da PLT. Para a constituição é necessário o mínimo de 2 pessoas, sendo o capital investido de no mínimo de 10% da cotas em dinheiro, o depósito tem que ser no banco Brasil ou outro banco conveniado com a CVM (comissão de valores mobiliário). TIPOS DE S.A. Companhia

Podemos afirmar que, a partir daí, estavam implantadas as características que iriam forjar as polícias militares até os dias de hoje. A Brigada Militar foi criada em 18 de novembro de 1837, com a Lei Provincial nº 7, inicialmente com a denominação de Corpo Policial. No curso de sua história recebeu outras designações, como: Força Policial (1873), Guarda Cívica (1889) e finalmente Brigada Militar (1892). No presente trabalho de estudos iremos abordar a instituição…

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Guardião ou Senhor da Constituição? Autora: Raphaella Campello[1] raphacampello@hotmail.com Resumo Este trabalho é resultado de conclusão da Disciplina de Processo Constitucional, ministrada pelo Professor Glauco Salomão do curso de Pós-graduação em Direito Público, pela Universidade de Pernambuco, em parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco. O objetivo do presente artigo é fomentar a discussão acerca…

atribuição O PIS foi instituído para promover a participação na renda e na evolução da corporações. Criado pela Constituição de 1967 e regulamentado pela Lei complementar nº 7 de 1970: Art. 1.º - É instituído, na forma prevista nesta Lei, o Programa de Integração Social, destinado a promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas. A denominação do tributo Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social – COFINS implica no entendimento da…

De Administração da Universidade Estadual de goiás. Orientadora: Prof.exper Célia Benvinda CALDAS NOVAS 2014 CONTRATO SOCIAL- CONSTITUIÇÃO Sociedade Limitada: AMARANTE & PEREIRA LTDA DANIELA DA SILVA AMARANTE, brasileira, solteira, gerente, natural da cidade de Uaúa-BA, nascida aos 23 (vinte e três) dias do mês de julho de 1991, filha de Manoel da Cruz Rodrigues de Amarante e

representante comercial, mecânico de automóveis, encanador, pintor enfim qualquer profissional prestador de serviços. Sabendo que toda e qualquer pessoa pode exercer uma atividade empresarial através de sua pessoa física (empresário singular) ou por uma constituição de uma pessoa jurídica (sociedade empresária). Temos como características principais de um empresário individual: • Capacidade jurídica (aptidão do homem para ser sujeito de direitos e obrigações); • Inexistência de…

(Estados e Municípios), dando-lhe legislação e denominação especificas para cada um dos tributos. O Primeiro tributo é o ICM, denominado “Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias” (Emenda Constitucional nº 18, de 1965, art. 12); o segundo é o ISS, batizado “Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza” (Emenda Constitucional nº 18, de 1965, art. 15). Com a Edição da nova Constituição Federal em 1988, o ISS não perdeu a sua denominação original, mas o ICM, com o…