Democratização Das Normas

ocorreu depois da segunda guerra mundial, através do uso de técnicas e métodos de investigação empírica e mediante a própria teorização feita nos resultados das investigações, que a sociologia do direito construiu. A SOCIOLOGIA DOS TRIBUNAIS E A DEMOCRÁTIZAÇÃO DA JUSTIÇA Condições sociais e teóricas da sociologia dos tribunais A sociologia do direito é constituída como ciência social apenas após a segunda guerra mundial. No entanto, antes desse período a orientação da…

não-oficiais , a criação de redes governamentais trans-nacionais com poderes regulatórios e os movimentos migratórios. Abstração das normas Jurídicas a norma não foi criada para regular uma situação concreta ocorrida, mas para regular, de forma abstrata, abrangendo o maior número possível de casos semelhantes, que, normalmente, ocorrem de uma forma. A norma não pode disciplinar situações concretas, mas tão somente formular os modelos de situação, com as características fundamentais,…

PROGRAMA PROFUNCIONÁRIO Unidade 4 - Democratização da gestão escolar Para que a tomada de decisão seja partilhada e coletiva, é necessária a efetivação de vários mecanismos de participação, tais como: o aprimoramento dos processos de escolha ao cargo de diretor, a criação e consolidação de órgãos colegiados na escola - conselhos escolares e conselho de classe - o fortalecimento da participação estudantil por meio da criação e consolidação de grêmios estudantis; a…

obesos, pessoas envolvidas com drogas etc., objetivando assegurar o início e a continuidade do tratamento e da prevenção, o que vai envolver o inicio do processo de educação em saúde;  Criar mecanismos (rotinas) e ações (salas de espera, democratização das rotinas e do funcionamento da unidade através de folhetos, cartilhas, vídeos, cartazes, e outros instrumentos) que facilitem o conhecimento e o acesso do usuário aos serviços oferecidos pela unidade hospitalar e pela rede…

Constituição Brasileira e o Direito Internacional dos Direitos Humanos No decorrer do trabalho iremos analisar a Constituição Brasileira e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, qual o impacto que a democratização no Brasil teve sob os Direitos Internacionais e a forma como a Constituição brasileira de 1988 se relaciona com o direito internacional dos direitos humanos. É necessário compreender toda sistemática internacional dos direitos humanos para…

ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NEUZIANE TAVARES QUADROS GESTÃO DEMOCRÁTICA: a participação efetiva da comunidade escolar no processo de democratização na E.M.E.F Profª Lindalva Pinho CURRALINHO-PA 2013 NEUZIANE TAVARES QUADROS GESTÃO DEMOCRÁTICA: a importância da participação efetiva da comunidade escolar no processo de democratização na E.M.E.F Profª Lindalva Pinho Trabalho apresentado ao centro Universitário Leonardo da Vinci, como requisito…

estudantes, pais e outros representantes da comunidade para debater, determinar e acompanhar assuntos referentes à gestão pedagógica. (RODRIGUES 1985 apud MARCIEL, 1997, p. 72). Já as referencias á autonomia da unidade escolar presente na legislação e em normas dos sistemas de ensino brasileiro (LDB e CF de 1988), são realizados de maneira vaga. Dessa forma, as referencias á autonomia escolar são consideradas como um valor, mas não definem mecanismos concretos para sua conquista efetiva…

está em risco e o desenvolvimento sustentável não é possível. Assim, a ampliação do acesso à Justiça no Brasil é uma contribuição certeira no sentido da ampliação do espaço público, do exercício da cidadania e do fortalecimento da democracia. A democratização do acesso à Justiça não pode ser confundida com a mera busca pela inclusão dos segmentos sociais ao processo judicial. Antes disso, cabe conferir condições para que a população tenha conhecimento e apropriação dos seus direitos…

A sociologia dos tribunais e a democratização da justiça Condições sociais e teóricas da sociologia dos tribunais A sociologia do direito só se constitui em ciência social depois da segunda guerra mundial. Foi então que a sociologia do direito construiu um objeto teórico específico. No entanto, antes deste período foi grande e raça a produção cientifica orientada por uma perspectiva sociológica do direito, ao contrario de outros ramos da sociologia, a sociologia do direito se ocupa de…

Título: Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania Autora: Luciana Ambrosio Baraldo Atualmente a função social da escola púbica brasileira está muito além do simples jargão “formar alunos críticos e conscientes”. Muitas reflexões nos conduzem a buscar a formação de sujeitos históricos, que constroem além de conhecimentos, atitudes e valores para se tornarem solidários, críticos, éticos e participativos. Isso implica na socialização do saber acumulado,…