Fichamento de sociologia - a sociologia dos tribunais e a democrátização da justiça

Aluno: Dieferson da Silva
Fichamento de:

SANTOS, Boaventura de Sousa, Pela mão de Alice: o social copolítico na pós-modernidade _ Afrontamento ( Páginas 141 até 157 ) Ed., Porta: 1999.

Abordaremos a sociologia do direito como uma ciência social e debateremos sobre alguns pontos que explicam as questões levantadas no período pós-guerra. A constituição da sociologia do direito em ciência social só ocorreu depois da segunda guerra mundial, através do uso de técnicas e métodos de investigação empírica e mediante a própria teorização feita nos resultados das investigações, que a sociologia do direito construiu.

A SOCIOLOGIA DOS TRIBUNAIS E A DEMOCRÁTIZAÇÃO DA JUSTIÇA

Condições sociais e teóricas da sociologia dos tribunais

A sociologia do direito é constituída como ciência social apenas após a segunda guerra mundial. No entanto, antes desse período a orientação da perspectiva sociológica do direito obteve uma grande e rica produção cientifica. Ao contrários dos outros ramos de sociologia, a do direito se ocupa do fenômeno social. Uma das mais significativas ilustrações deste peso dos percussores consiste no privilegiamento, dentro do direito substantivo em detrimento do direito processual.
Sem recuarmos as precursores dos precursores, Giambattista Vico (1953) e Montesquieu (1950-1961), é notório que a visão normativista e substantivista do direito domina , no século XIX, a produção e as discussões teóricas, quer de jurista, quer de cientista sociais, como hoje lhe chamaríamos, interessados pelo direito (p.141).
O debate opõem-se aos que defendem uma concepção de direito enquanto variável dependente, devendo-se o direito a limitar-se a acompanhar e incorporar os valores sócias e padrões adquiridos pela sociedade, e quanto aos que defendem a concepção do direito enquanto variável independente, sendo o direito um activo promotor da mudança social, tanto na cultura como no domínio material, debate-se lembrando posições extremas e subsidiárias