a gestão democratica

1. Introdução

A gestão democrática é de suma importância para o desenvolvimento da rede pública de ensino tendo papel decisivo na vida das comunidades e no processo de emancipação dos cidadãos, pois como afirma Bordignon; Gracindo (2000), a gestão democrática da educação “[...] trabalha visualizando o presente e o futuro, identificando as forças, valores, surpresas e incertezas e a ação dos atores sociais e suas relações com o ambiente, como sujeitos da construção da história humana [...]”. (p. 159). Portanto os atores sociais constroem a gestão democrática no interior dos órgãos administrativos dos sistemas educacionais e das instituições escolares.
A gestão democrática da educação está atrelada aos mecanismos legais e institucionais de participação da comunidade escolar e local, destacando-se as eleições diretas para os dirigentes escolares, a formação de colegiados, a autonomia da unidade escolar. A concretização do mecanismo de eleições diretas para gestores escolares, quando definido pelos sistemas de ensino, visa atenuar e/ou superar os vestígios do autoritarismo presentes no cargo de direção escolar, que, segundo Luce (1987) vem sofrendo “[...] influências oligárquicas e personalistas nas decisões a nível de escola e sistema”. (p. 27). Outra forma de limitar o poder autoritário dos diretores escolares é a implantação de colegiados, que consiste na participação de diretores, professores, funcionários, estudantes, pais e outros representantes da comunidade para debater, determinar e acompanhar assuntos referentes à gestão pedagógica. (RODRIGUES 1985 apud MARCIEL, 1997, p. 72). Já as referencias á autonomia da unidade escolar presente na legislação e em normas dos sistemas de ensino brasileiro (LDB e CF de 1988), são realizados de maneira vaga. Dessa forma, as referencias á autonomia escolar são consideradas como um valor, mas não definem mecanismos concretos para sua conquista efetiva (MENDONÇA, 2001, p. 93), que precisa ser construída cotidianamente