Epistemologia e Carl Schmitt

Epistemologia Jurídica e Carl Schmitt Vanessa Cristina de Souza1 Resumo: Este trabalho visa traçar algumas linhas sobre o pensamento político de Carl Schmitt e sua importância para o estudo da ciência jurídica. Seus estudos sobre teoria política trazem criticas à democracia e a teoria de valores que se mostram válidas e atuais, e cujo conteúdo supera o debate ideológico de sua obra e faz com que a sua análise jurídica seja primordial em qualquer estudo epistemológico. Para entender alguns dos fundamentos do pensamento de Carl Schmitt se faz necessário situa-lo dentro da realidade histórica de seu tempo, durante a República de Weimar e o Estado Nazista, para assim compreender a amplitude de seu trabalho, cujos conceitos e analises se mantém atual ante a realidade dos Estados Democráticos de Direito. Palavras chave: Direito. Ciência Jurídica. Carl Schmitt. Ideologia. Democracia. Autoritarismo Abstract: This paper aims to draw some lines on the political thought of Carl Schmitt and its importance for the study of legal science. His studies of critical political theory bring democracy and the theory of values that show current and valid, and whose content exceeds the ideological debate of his work and makes its legal analysis is paramount in any epistemological study. To understand some of the fundamentals of the thought of Carl Schmitt is needed it is situated within the historical reality of his time, during the Weimar Republic and the Nazi State, so as to understand the

A ética e o Direito Penal Diante de uma Constituição denominada ética e cidadã, como a nossa, é normal também observar as incidências éticas dentro das nossas normas que regulam o Direito penal brasileiro. Para iniciar podemos observar a ética presente no principio da proporcionalidade, ao qual se refere o professor José Renato Nalini, acerca da obra de Willis Santiago Guerra Filho, que nos ensina que “ entendido como um mandamento de otimização do respeito máximo a todo direito…

ou seja, às várias leis, regras e teorias, que podem ser abstraídas e deduzidas delas. Os cientistas não aprendem as leis e as regras abstratamente, mas junto com o paradigma, do qual, posteriormente, as abstraem [...]. Os paradigmas podem ser anteriores, mas vinculantes e mais completos do que qualquer conjunto de regras de pesquisa que se possa inequivocamente abstrair deles. Nesse sentido, portanto, os paradigmas têm função reguladora nas ciências e são a verdadeira força dinâmica que…

do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br * Mestre em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Advogada. 1 A expressão direitos humanos é utilizada na esfera supranacional para a referência daqueles direitos que estão intrínsecos à condição de ser humano, e que, portanto, nascem com ele, e, inclusive, antes mesmo do nascimento já estão ligados ao…

atribuição de legitimação coletiva ao cidadão para defesa dos direitos relativos ao meio ambiente, ditos difusos, representa um avanço na garantia do efetivo exercício da cidadania e um incentivo à conscientização de que nossas atitudes produzem reflexos que extrapolam, em muito, o dimensionamento da vida privada.(GOMES JUNIOR, 2004, p. 81-82). Temos que PIZZOL afirma que a ação popular foi o primeiro instrumento efetivo para defesa de direitos difusos no Brasil. Logo a Ação…

no Ordenamento Jurídico Brasileiro Analisando as Ações Constitucionais em espécie - 5.1 Ação Civil Pública - 5.2 Mandado De Segurança - 5.3 Mandado De Segurança Coletivo - 5.4 Habeas Data - 5.5 Mandado de Injunção - 5.6 Ação Popular - 6. Uma Visao um pouco mais Procedimentalista sobre o tema - 6.1 O Instituto Jurídico da Decisão, de Rosemiro Pereira Leal - 6.2 A Legitimação pelo Procedimento na visão de Niklas Luhmann - 7. Considerações Finais - Referências Bibliográficas 1.…

postulados do constitucionalismo do contexto de fortalecimento da burguesia e da ideologia que | |apregoava, qual seja, o liberalismo. Sendo assim: | | "Constitucionalismo é a teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos | |direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade. Neste sentido, o…

repeti-lo e até desenvolvê-lo, como, por exemplo, Noberto BOBBIO, que foi um dos principais responsáveis pela sua divulgação4. Aliás, muitos pensam erroneamente que a doutrina das gerações dos direitos fundamentais é de sua autoria. Novas gerações foram acrescidas à tríade inicial5, destacando-se a quarta, desenvolvida pelo Professor Paulo BONAVIDES. Para o grande constitucionalista brasileiro, o direito à democracia (direta), o direito à informação e o direito ao pluralismo comporiam a…

Os direitos humanos no Brasil Camila Bressanelli* * Mestre em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). Advogada. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher: Convenção de Belém do Pará (1994) A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, também denominada de Convenção de Belém do Pará, de 1994,…

TEORIA PROCESSUAL DA CONSTITUIÇÃO Willis Santiago Guerra Filho I. INTRODUÇÃO - Esse livro é resultado de estudos do prof. Willis entre 1988 e 1989 na Alemanha, justamente quando entrou em vigor a nova Constituição brasileira. - O objetivo do livro foi trazer uma contribuição a partir da experiência adquirida na Alemanha, tanto em termos de teoria do direito, como a nível pragmático (jurisprudência da corte constitucional). - O aspecto mais importante tratado no livro – e é…