Democracia No Estado Social

INTRODUÇÃO Democracia e Cidadania estão muito ligadas e são completamente interdependentes. Ser cidadão significa ser súdito e soberano, conforme a situação descrita na carta de Direitos da Organização das Nações Unidas (ONU), de 1948. Teve suas primeiras referências marcantes nas cartas de Direito dos Estados Unidos (1776) e da Revolução Francesa (1798). O conceito de cidadania nos afirma que todos os homens são iguais perante a lei, sem descriminação de raça, cor e religião. Prega…

dos movimentos sociais de rua frente ao estado brasileiro 1- OS MOVIMENTOS SOCIAIS E O PODER ESTATAL A maioria dos movimentos sociais não busca o poder estatal, mas a autonomia, inclusive frente ao próprio Estado. Para muitos observadores e participantes, esta afirmação é uma obviedade, já que não buscar o poder — e muito menos exercê-lo — é o sine qua non de um movimento social, pois o poder estatal negaria a própria essência e os propósitos da maioria dos movimentos sociais. Esta…

REINVENÇÃO SOLIDÁRIA E PARTICIPATIVA DO ESTADO Rio de Janeiro 2014 GABRIEL MENDONÇA DE SOUZA SÁVIO DA SILVA MARTINS DE MELLO A REINVENÇÃO SOLIDÁRIA E PARTICIPATIVA DO ESTADO Trabalho apresentado à professora Ana Paula Barbosa, como requisito da disciplina Teoria do Direito II. Rio de Janeiro 2014 A REINVENÇÃO SOLIDÁRIA (haverá mudança por parte do Estado) E PARTICIPATIVA (não somente por parte do Estado, que tem apenas uma participação) DO ESTADO Sobre o debate…

O presente trabalho uma anlise sobre o que Estado e Democracia segundo as definies dos dicionrios Aurlio de lngua Portuguesa e Dicionrio Jurdico, entre outras fontes. O Objetivo do trabalho apresentar as diferentes formas de democracia, seja ela puramente direta e representativa e, seu contexto histrico, assim como o Estado. 2 Desenvolvimento 2.1 - Democracia A democracia um regime de governo em que o poder de tomar importantes decises polticas est com os cidados, direta ou indiretamente,

Viver a Democracia: uma breve análise sobre Democracia, Direitos Humanos e Cidadania* Fábio F. B. de Freitas** 1. Apresentação Não existe. no campo da reflexão acadêmica sobre os direitos humanos. uma sistematização em relação à democracia como direito fundamental. Alguns autores têm tratado do tema desde fins dos anos setenta do século passado.1 Estas análises enfrentaram a questão das práticas sociopolíticas democráticas e, mais do que isso,

Reflexões sobre o Estado Democrático de Direito 1) Introdução A expressão “Estado de Direito”, conhecida na vertente contemporânea, é atribuída à segunda metade do século XVIII e início do XIX, com o surgimento da doutrina liberal e com as duas principais revoluções, a Americana e a Francesa, que consolidaram um processo iniciado anteriormente de limitação do poder do Estado frente aos indivíduos, principalmente na Inglaterra. Os detentores do poder passam a ter seu arbítrio…

FACULDADE VASCO DA GAMA CURSO: SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: CIÊNCIAS POLÍTICA FICHAMENTO SALVADOR, 2014 FICHAMENTO Fichamento realizado na disciplina Ciência Política supervisionado pe lo professor Paulo Martins. SALVADOR 2014 A SEPARAÇÃO DE PODERES 1. ORIGEM HISTÓRICA DO PRINCÍPIO: SOBERANIA E SEPARAÇÃO DE PODERES O princípio

Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS Curso de Ciências Sociais Componente Curricular de Pensamento Político Liberal e Elitista Acadêmico Eduardo Baldissera Carvalho Salles FICHAMENTO BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. Tradução Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Brasiliense, 2000. Capítulo 1 – A liberdade dos antigos e dos modernos Por liberalismo se entende a concepção de um Estado com poderes e funções limitados. Por democracia se entende uma das várias…

Marilena Chaui, a democracia no Brasil ainda precisa ser inventada. ۩. A democracia como ideologia No centro do discurso político capitalista encontra-se a defesa da democracia. Vimos que as formações sociais totalitárias cresceram à sombra da crítica à democracia liberal, considerada responsável pela desordem e caos socioeconômicos, porque abandona a sociedade à cobiça ilimitada dos ricos e poderosos. A democracia é o mal. Por seu turno, na luta contra os totalitarismos, os…

ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA Informativo n.775 do STF Welbert de Oliveira Braga Belo Horizonte 2015 Welbert de Oliveira Braga ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA: Informativo n.775 do STF Resenha critica sobre o livro “A Democracia” do filósofo e jurista Hans Kelsen. Orientador (a): Prof.ª Gabriela Mansur Soares Belo Horizonte 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2…