Democracia E Direito

Gloriosa (inglesa), desdobraram-se as bases jurídicas dos direitos individuais algumas possibilidades concretas de acirramento pela defesa desses direitos ou de restrições ao próprio Estado. Juridicamente, são as garantias individuais asseguradas pela regra obrigatória da norma da bilateralmente jurídica. No auge do embate político ou de restrição às ações do Estado (aos abusos do Estado), no entanto, invoca-se o direito de resistência ou o direito de revolução e a desobediência civil.…

Dan ALUNA: Maíra da Silva Ribeiro CAPITALISMO E DEMOCRACIA NA PÓS MODERNIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA DEMOCRÁTICA DE BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS Rafael Roque Garofano apresenta em seu texto Capitalismo e Democracia na pós modernidade, baseado na teoria democrática de Boaventura de Souza Santos a grande diferença existente entre o poder econômico (desigualdade social) que está presente no Brasil. O autor faz referência ainda à democracia, ressaltando as mudanças que…

SOCIAS – ESO CURSO DE DIREITO VESPERTINO ALTOBELLY DE OLIVEIRA GOMES astro_28_@hotmail.com LIBERDADE NO ATUAL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO MANAUS - 2013 INTRODUÇÃO Democracia é o governo do povo, sistema em que cada cidadão participa do governo. Esta forma de participação na manutenção de nossa liberdade só é possível mediante a ação. O direito a liberdade é uma prerrogativa mais do que importante para um Estado Democrático de Direito, por…

Estado Democrático de Direito. O qual, aliás, segundo a lição de José Afonso da Silva, não decorre da mera colação formal do Estado de Direito com o Estado Democrático, mas "consiste, na verdade, na criação de um conceito novo", superior [01]. Daí porque toda e qualquer análise sobre o Estado Democrático de Direito ou a Constituição de 1988 implica necessariamente em compreender o elemento democrático neles contido. Tendo isso em mente, há que se considerar ainda que a democracia não é…

01 Democracia (Origem) Democracia é a forma de governo em que a soberania é exercida pelo povo. A palavra democracia tem origem no gregodemokratía que é composta por demos (que significa povo) e kratos (que significa poder). Neste sistema político, o poder é exercido pelo povo através do sufrágio universal. Éum regime de governo em que todas as importantes decisões políticas estão com o povo, que elegem seus representantes por meio do voto. Éum regimede governo que pode existir…

Representação e Democracia Direta A população brasileira, ontem como hoje, não se sente “bem representada” no Legislativo. Atualmente, as críticas mais modernas à representação parlamentar apontam os vícios decorrentes de uma tradição oligárquica incontestável e de defeitos inerentes à legislação, como a sub-representação dos Estados mais populosos e desenvolvidos. Em termos gerais, a discussão histórica sobre representação política no Brasil pode ser apresentada como…

refletir a temática dos movimentos sociais, redes de mobilizações e associações civis. Apresentaremos um breve panorama da conjuntura atual dos movimentos sociais no Brasil. Também será abordado a respeito da construção da democracia. PALAVRAS – CHAVE: Associações civis, Democracia, Movimentos Sociais, Redes de Mobilização. ABSTRACT This report aims reflect the thematic of social movements, mobilizations networks and civil associations. We show one brief scenery of the conjuncture…

Deficiências da Democracia Substancial Democracia substancial A democracia não pode limitar-se à simples substituição de um governo por outro. Temos uma democracia formal, necessitamos de uma democracia substancial. “Soy un comunista libertario”, El País, Madrid, 26 de Abril de 2004In José Saramago nas Suas Palavras A democracia formal é definida como aquela composta por leis e princípios abstratos e fundamentais, como o direito de ir e vir, a liberdade de expressão e o direito ao…

Introdução 7 I. Democracia – História e seus conceitos gerais 8 II. Democracia e o comportamento dos brasileiros perante a mesma – Século XXI 10 Movimento Rebelde (1930) 10 Revolução Constitucionalista (1932) 10 Impeachment de Collor (1989) 11 Conclusão 14 Bibliografia 15 Objetivo O trabalho a seguir tem o objetivo de, não só apresentar o conceito e a história da democracia, mas como é esta democracia no Brasil em que vivemos hoje, onde esta democracia é…

TEMA: a importância da democracia para o Estado Moderno. Evolução do Estado para o Estado Moderno. Separação da igreja com o Estado Moderno No período da idade média a religião é quem tinha o poder, como forma de Estado exercia poder nas decisões e sobre as pessoas, baseando-se em conceitos teológicos. Todos os conceitos da época eram baseados na fé não existindo outros fundamentos senão a fé e crenças divinas, tudo era discernido pela TEOLOGIA -TEO (DEUS) LOGIA (ESTUDO).…