Democracia E Direito

AULA 2 DEMOCRACIA “Se houvesse um povo de deuses, esse povo se governaria democraticamente” (Rousseau – 1712/1778). 1 CONCEITO DE DEMOCRACIA Democracia é invocada como um modelo e usada para legitimar causas de diferentes razões. Christopher Hollis afirma que a democracia significa “uma coisa em Moscou, outra em Roma, uma terceira no Sudão e uma quarta em casa” Etimologia: DEMOS – POVO / CRACIA – PODER. Há várias definições de democracia: a) Governo do povo;…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA Informativo n.775 do STF Welbert de Oliveira Braga Belo Horizonte 2015 Welbert de Oliveira Braga ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA: Informativo n.775 do STF Resenha critica sobre o livro “A Democracia” do filósofo e jurista Hans Kelsen. Orientador (a): Prof.ª Gabriela Mansur Soares Belo Horizonte 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA Curso de Direito Teoria Geral do Estado Ana Paula Barcelos, Cleidson Vicente de Amorim, Juliana Laporais da Silva, Jéssica Raiane Tomáz Gonçalvez, Thaís Ferreira Becho, Angélica Aparecida de Oliveira, Heleno da Silva França, Dirce de Freitas Cândida Cruz. DEMOCRACIA E CORRUPÇÃO: Conceitos fundamentais Itaúna 2011 Ana Paula Barcelos, Cleidson Vicente de Amorim, Juliana Laporais da Silva, Jéssica Raiane Tomáz Gonçalvez, …

Gendarme – estado só vai intervir caso seja necessário – conflito social - Poder de policia – o estado tem o poder de fiscalizar (questao da regulacao). - Estado de direito – formas de estado de direito. Mesmo que hoje nao trabalhemos a ideia de estado liberal (e sim a da intervencao do estado), o liberalismo permanece no direito → primeira forma de não intervenção estatal é o Estado liberal. Essa visão liberal predomina no século XIX e vai até o final da I GM ( revolução de 1917). O…

DEMOCRACIA NA ANTIGA GRÉCIA E DEMOCRACIA BRASILEIRA CANOINHAS, 26 DE ABRIL DE 2013 1. INTRODUÇÃO O termo “democracia” que utilizamos hoje para definir o tipo de governo do nosso país, tem sua origem, mais precisamente na cidade de Atenas, na Grécia Antiga e significa (demo = povo e kracia = governo), ou seja, “governo do povo”. No entanto, o conceito de democracia dos antigos gregos não é o mesmo que se tem nos dias contemporâneos, pois, a democracia ateniense

favoráveis). As pessoas institucionais que tomam decisões em nome da instituição são limitadas para processar informações e atender. Levando a interagir com um número pequeno de agentes. * As instituições induzem a padrões de representação – tendo o direito de alguns falarem por muitos, (poucos por falaram por muitos), atendendo assim aos interesses de poucos. * As instituições estabilizam os agentes/representantes e as expectativas – os lideres e representantes institucionais passam a…

Filosofia Politica Democracia e cidadania : origens , conceitos e dilemas Origens : A palavra democracia tem sua origem na Grecia Antiga ( DEMO : POVO e KRACIA : GOVERNO ) . Este sistema de governo foi desenvolvido em Atenas. Embora tenha sido o berço da democracia , nem todos podiam participar nesta cidade. Mulheres , estrangeiros , escravos e crianças nao participavam das decisoes politicas da cidade. Portanto , esta forma antiga de democracia é exercida , na maioria dos paises de…

DIREITOS POLÍTICOS Elaine Franco Alonso Guilherme Franzin Martins Marcelo Silveira RESUMO O trabalho fala sobre democracia, demonstrando seus princípios fundamentais, com ênfase na democracia representativa e democracia participativa. Trata ainda, do Estado Democrático de Direito, mostrando seus princípios e a sua importância para uma melhor organização da sociedade. Em seguida, aborda a alistabilidade, elegibilidade, perda, suspensão e reaquisição dos Direitos Políticos. Por fim, faz…

liberalismo e democracia estão destinados a não se encontrar. Entende-se aqui democracia como a maior extensão dos direitos políticos até o limite último do sufrágio universal. E, em verdade, o sufrágio universal não é em linha de princípio contrário nem ao Estado de Direito nem ao Estado mínimo. Contudo, enquanto no início puderam se formar Estados liberais não-democráticos, hoje esses não seriam mais concebíveis. Hoje se crê que o método democrático é necessário para proteger os…

Resenha: "5. A democracia na Constituição de 1988", Autor: Luis Fernando Barzotto O autor expõe, logo no início do texto, que o conceito de democracia está fundamentado como elemento central na Carta Magna Brasileira de 1988: o artigo 1º dispõe que "A República Federativa do Brasil (...) constitui-se em Estado Democrático de Direito (...)". A Democracia no âmbito da Constituição Federal de 1988 (CF/88) possui caráter deliberativo, sendo sujeito da democracia, o povo que é entendido como uma