Democracia E Direito

Teoria Geral do Estado 2ª Parte Regime Político- Democracia “Nós aqui presentes solenemente afirmamos que esses homens não morreram em vão, que esta nação, com a graça de Deus, verá o nascimento de uma nova Liberdade, e que o governo do povo, pelo povo e para o povo jamais desaparecerá da face da terra” (A. Lincoln, Discurso em Gettysburg, 1863). Origem • Origem do termo: do grego demos (povo), kratos (poder) • Segundo Lincoln, democracia é o governo do povo (o poder…

Aluna: Catharyna Silva Costa Turno: Noturno Curso: Direito ______________________________________________________________________ Teoria da constituição e teorias da democracia (pp. 1357 – 1367) CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Almedina. A. As Teorias da Democracia I. A teoria democrático-pluralista “Como teoria empírica [o pluralismo] pretende captar a realidade social e política das democracias ocidentais, nas quais todas as decisões…

UEMG – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS CAMPUS FRUTAL 1º Período de Direito O ESTADO E A DEMOCRACIA FRUTAL 2013 INTRODUCAO Durante grande parte da história da humanidade, governante e lei foram sinônimos — a lei era simplesmente a vontade do governante, podendo ser uma tirania ou uma monarquia, porém ambas não deixavam de deter o poder absoluto na mão do soberano. Um primeiro passo para se afastar dessa tirania foi o conceito de governar segundo a lei, incluindo…

TEMÁTICA I AULA N.1 1 – Dê o conceito de: a) Ética; b) Cidadania; c) Moral; d) Direito. a. Ética: ciência de teoria que estuda o comportamento moral dos homens vivendo em sociedade. b. Cidadania: conjunto de direitos, deveres e liberdades de que gozam os cidadãos em determinado lugar e época. c. Moral: conjunto de normas, atrações, costumes e valores que regulam as relações entre os indivíduos e entre estes e a comunidade. d. Direito: conjunto de códigos, normas, leis e atos oficiais que…

Tensão entre autonomia privada e pública José Pedro Luchi Sumário 1. Introdução. 2. Autonomia moral e autonomia política. 3. Soberania popular e direitos humanos. 4. Aplicação. 5. Abstração da resolução habermasiana: fraqueza e força. 6. Democracia radical só é possível como liberalismo. 7. Desvinculação entre direitos e democracia. 8. Conclusão. 1. Introdução José Pedro Luchi é Professor Doutor na Universidade Federal do Espírito Santo. Brasília a. 47 n. 185 jan./mar.…

Filosofia na Promoção e Consolidação da Democracia em Moçambique. Democracia refere ao bem comum ou felicidade comum da vontade do povo. O título papel de filosofia na promoção e consolidação da democracia em Moçambique, é uma tentativa de analisar o contributo da Filosofia na consolidação da democracia em Moçambique. Nesta ordem de ideias, a tese central que pretendemos defender e a seguinte: De que forma Filosofia pode contribuir na promoção e consolidação da democracia em…

A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVISTA VIRTUAL. THE INFORMATION SOCIETY AND THE POSSIBILITY VIRTUAL OS PATICIPATORY DEMOCRACY RESUMO: A revolução da tecnologia trouxe consigo a evolução da consciência social. A sociedade que tem se formado a partir desta revolução é chamada de sociedade da informação. Esta sociedade é responsável por um aumento na busca da proteção de direitos fundamentais pelo ativismo virtual. Nessa esteira enfrentou-se…

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA FACULDADE DAS AMÉRICAS São Paulo – 2013 DEMOCRACIA PARTICIPATIVA “Os instrumentos de democracia participativa existentes na Constituição Federal/88 e sua real aplicabilidade nos dias atuais” Eixo Temático, que teve Professor Orientador: Prof.º Paulo Lowenthal

Democracia Representativa Democracia - do grego: demos, que significa povo e kratein, governar. A definição mais aceita é a seguinte: Governo do povo, para o povo e pelo povo. Nela, o governo é exercido em função do bem comum. Visa o aperfeiçoamento de todos, dando-lhes oportunidades, favorecendo a aquisição dos meios básicos e necessários a esse aperfeiçoamento, defendendo os direitos inalienáveis do homem e facilitando-lhe o cumprimento dos deveres. Na democracia, o povo participa…

QUE É DEMOCRACIA” São Luis ,2014 Dos 194 países deste mundo, que são reconhecidos pelas Nações Uni­das, 123 usam o regime de democracias. Mais que a metade de todos os estados estabeleceu assim uma forma de poder, na qual o povo está a participar de uma maneira ou de outra na governação. Cada um e cada uma têm certamente a sua própria ideia do que significA democracia. A…